CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da GERORP-P – Gerência Regional do Orçamento Participativo, convoca V.Sa. para reunião da COMFORÇA conforme o descrito:
DATA: 11 de agosto de 2009 – terça-feira
HORÁRIO: 19 às 22 horas
LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha
PAUTA: . Relatório de Obras - OUTROS.
Apresentação do Projeto Switch
“Companheiro da COMFORÇA, caso você tenha e-mail, favor nos informar pelo telefone
3277 7927 ou enviar e-mail para: pampulhaop@yahoo.com.br, assim você será cadastrado e receberá notícias e informações mais rápido”.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ANO 2009
MÊS DIA
AGOSTO 11
SETEMBRO 08
OUTUBRO 13
NOVEMBRO 10
DEZEMBRO 08
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Conheça o Projeto SWITCH
1. INTRODUÇÃO
Contextualização do Projeto SWITCH
No ano de 2004, a União Européia lançou um edital de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área de recursos hídricos, com foco em ambientes urbanos.
Segundo o edital, estes projetos deveriam considerar:
• as pressões sobre os recursos hídricos decorrentes do crescimento de áreas urbanas em regiões metropolitanas;
• as necessidades de planejamento integrado de caráter policêntrico;
• a necessidade de desenvolver P&D de forma integrada, incorporando os enfoques: científico, tecnológico, econômico, político e social;
• a relevância de se incorporar, nos esforços de P&D, os problemas específicos de grandes cidades de países em desenvolvimento, para isso estabelecendo uma rede internacional de cooperação científica e tecnológica.
Aprovado em julho de 2005, o projeto SWITCH, coordenado pelo Instituto Internacional da Água - UNESCO, sediado em Delft, na Holanda é composto por 32 instituições de 15 países, do qual fazem parte a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Relação dos países participantes:
• América do Sul: Colômbia, Peru, Brasil;
• Europa: Holanda, Alemanha, Espanha, Polônia;
• Reino Unido, Suíça, Grécia;
• Oriente: Israel, Palestina, China;
• África: Egito, Gana.
O objetivo do projeto SWITCH é o desenvolvimento, a aplicação e a demonstração de um conjunto de soluções científicas, tecnológicas e de manejo visando à gestão integrada, efetiva e sustentável de águas urbanas.
As metas do projeto são:
• Reduzir o risco de escassez de água;
• Buscar alternativas para o lançamento de dejetos humanos e de resíduos industriais nas águas urbanas;
• Encontrar tecnologias eficazes para tratamento das águas;
• Encontrar formas eficazes e efetivas de manejo e gestão das águas urbanas;
• Promover a inclusão das comunidades nas decisões de gestão.
O projeto está sendo financiado por meio de recursos a fundo perdido, proveniente da União Européia e destinados às instituições participantes, bem como por recursos próprios dessas instituições.
Em Belo Horizonte as contrapartidas são oriundas do Programa DRENURBS (monitoramento hidrológico e modelagem matemática do sistema de macro drenagem) financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Participação da PBH/UFMG na rede SWITCH
A participação da UFMG e da PBH na rede SWITCH justifica-se pela excelência de suas equipes nas áreas de planejamento e gestão de águas urbanas (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, controle de inundações) bem como pela metodologia de processos participativos importantes.
Os pacotes de trabalho desenvolvidos em Belo Horizonte compreendem:
• Indicadores: desenvolvimento de um enfoque estratégico e de indicadores de sustentabilidade e de análise de risco;
• Modelagem: modelagem matemática de sistemas de manejo de águas urbanas e desenvolvimento de um sistema de suporte a decisão;
• Experimentos: drenagem não convencional: trincheiras, valas, bacias de detenção, áreas úmidas artificiais;
Ajuda à Decisão: processos de decisão para a gestão efetiva de águas de drenagem pluvial;
Governança: governabilidade para a gestão integrada de águas urbanas;
• Alianças de Aprendizagem: desenvolvimento de ações direcionadas à consolidação de uma série de parcerias entre múltiplos atores relevantes na gestão integrada de águas urbanas, interconectadas em níveis institucionais diversos (nacional, estadual e comunitário). O enfoque neste caso é na democratização do conhecimento científico sobre a temática água, buscando, deste modo, viabilizar a inclusão dos pontos de vista de diversos parceiros nas tomadas de decisão e integrar papéis e responsabilidades de múltiplos atores sociais.
Neste Plano de Trabalho vamos nos ater ao tema das Alianças de Aprendizagem em Belo Horizonte.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ALIANÇAS DE APRENDIZAGEM
A idéia de Alianças de Aprendizagem surgiu no setor da água, tanto em resposta às conhecidas falhas do sistema convencional em atingir impactos significativos na gestão das águas urbanas, quanto na tentativa de criar um instrumento para acomodar as complexidades inerentes a este processo, e deste modo, facilitar a participação e integração de multi-parceiros.
O desafio na descoberta de soluções sustentáveis (econômicas, ambientais, sociais e institucionais) na área de recursos hídricos está além das abordagens de pesquisas convencionais e requer um novo paradigma com soluções da engenharia naturalística e o envolvimento de multi-parceiros nos processos de formulação e aprovação de propostas.
O compartilhamento de informações é essencial para o
sucesso das ALIANÇAS DE APRENDIZAGEM: pressupõe RESPEITO, TRANSPARÊNCIA, ABERTURA, INOVAÇÃO e SUSTENTABILIDADE.
Esta forma de diálogo permite debater amplamente a visão de um futuro desejado para a cidade relacionada à gestão dos recursos hídricos bem como a construção conjunta de um cenário a partir da descrição consistente de uma situação futura determinada pelos fatores mais importantes e prováveis.
Em BH a experiência de compartilhamento do conhecimento técnico/científico está sendo feita no entorno dos locais onde acontecerão experimentos do SWITCH, objetivando contribuir para uma maior participação da sociedade civil nos espaços participativos responsáveis pela tomada de decisões (nível comunitário), bem como no âmbito de órgãos responsáveis pelo planejamento, execução das intervenções e gestão dos recursos hídricos (nível institucional).
APRESENTAÇÃO DOS PARCEIROS
Até o momento, os locais definidos para desenvolvimento das Alianças de Aprendizagem são:
1. Escola Municipal Pedro Guerra - Localizada próxima à bacia de detenção do Vilarinho, na região de Venda Nova. Essa bacia possui 3Km² de extensão, dois córregos em leito natural (Brejo do Quaresma e Lagoinha). Técnicas de engenharia naturalísticas estão previstas para esta Bacia – Wetland - visando proteção de nascentes e combate à poluição criado pelo esgoto doméstico ou escoamento da água de chuva.
2. Escola Municipal Anne Frank - Situada no bairro Confisco, na região da Pampulha, esta escola destaca-se por suas atividades com projetos ambientais e conta com o suporte do Conselho Ambiental da Pampulha, coordenado pela Gerência Regional de Educação. O experimento do Projeto SWITCH para a escola está relacionado à difusão de práticas relacionadas ao combate à poluição, ao aproveitamento de águas pluviais, projeto este aprovado em 2007, no Seminário Ambiental realizado anualmente pela escola. A água de chuva coletada será utilizada nas atividades de limpeza e jardinagem da área da escola.
3. Parque Lagoa do Nado e Escola M. Lídia Angélica - O Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado está localizado na região Norte de Belo Horizonte e possui uma área de 300 mil metros quadrados. Foi palco de um importante processo de mobilização comunitária para garantir sua criação, efetivada nos anos 90. Cumpre os objetivos pretendidos pela comunidade local de conservação da paisagem e da biodiversidade; formação e difusão cultural; educação ambiental; lazer contemplativo e práticas esportivas.
A Escola Lídia Angélica, vizinha ao parque, está sendo adaptada para a adesão ao Projeto Escola Integrada e, com isso, desenvolver as oficinas educativas na área do Parque. Tanto a escola quanto o Parque participam também do Projeto "Mensageiros da Água", projeto da Fundação France Liberté (França).
A parceria com a Escola Lídia Angélica e com o "Projeto Mensageiros da Água", consolidará as ações propostas de Alianças de Aprendizagem para este espaço verde urbano. O experimento do Projeto SWITCH para o parque será a construção de uma wetland além de trincheiras de infiltração com utilização de equipamentos de medição da vazão dos escoamentos e verificação do potencial da concentração da carga poluidora no solo. O Projeto SWITCH também orientará a direção do Parque no sentido de aplicar técnicas ambientalmente menos impactantes nas estruturas já existentes, tornando permeável, por ex, a atual pista de caminhada do Parque ou reformando a proteção de nascentes que lá existem.
4. Interface com o Orçamento Participativo – Capacitação das COMFORÇAS – Comissões de Fiscalização das Obras do Orçamento Participativo.
As atividades das AA's com este grupo social buscam incentivar a incorporação de experiências tecnológicas inovadoras na execução de obras relacionadas aos recursos hídricos, aprovadas no Programa Orçamento Participativo. Com a disseminação dessas novas tecnologias pretende-se também contribuir para mudanças no âmbito institucional no que se refere ao modelo de tratamento e gestão das águas urbanas no município.
Entende-se que a capacitação destes parceiros (COMFORÇAS) contribuirá para o processo de replicabilidade do conhecimento sobre as possibilidades do desenvolvimento de técnicas de engenharia naturalísticas para o combate a poluição, desperdício de água, proteção de nascentes e cursos d'água, combate a processos erosivos e impermeabilização do solo, entre outros.
5. Ações direcionadas para as AA's no âmbito dos órgãos responsáveis pelo tratamento e gestão das águas urbanas, pertencentes as diferentes esferas administrativas (municipal, estadual, etc.),
Houve primeiramente a apresentação do Projeto Switch e da proposta de formação das Alianças de Aprendizagem para representantes destes órgãos (ver anexo) e, na seqüência, serão articuladas atividades de acordo com as especificidades e interesses de cada um deles, além das atividades conjuntas necessárias à integração da gestão das águas no município.
Além dos trabalhos com os parceiros relacionados acima, as AA's combinam esforços com outros projetos como, por exemplo, o Comitê de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência e o Programa DRENURBS/NASCENTES (Prefeitura de Belo Horizonte).
As atividades básicas das Alianças de Aprendizagem em BH, compreendem:
Ø Busca de articulação entre parceiros relevantes no debate e nas definições relativos à gestão de águas urbanas;
Ø Planejamento coordenado;
Ø Criação de um website de gestão das águas urbanas;
Ø Criação de jornal e grupos de discussão;
Ø Promoção de intercâmbio,cursos, Workshops e conferências;
Ø Atividades voltadas para a apropriação dos experimentos científicos do Projeto SWITCH;
Ø Capacitação dos diferentes parceiros envolvidos para a tomada de decisão relativa à gestão das águas urbanas do município;
Ø Incentivo a replicabilidade do conhecimento adquirido pelos parceiros junto a outros grupos sociais afins ao tema "águas urbanas";
Ø Produção de material informativo sobre as ações e experiências dos parceiros.
Ø Interface com outros projetos e/ou programas cuja temática aponta para a preocupação com a gestão de águas no meio urbano.
Contextualização do Projeto SWITCH
No ano de 2004, a União Européia lançou um edital de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área de recursos hídricos, com foco em ambientes urbanos.
Segundo o edital, estes projetos deveriam considerar:
• as pressões sobre os recursos hídricos decorrentes do crescimento de áreas urbanas em regiões metropolitanas;
• as necessidades de planejamento integrado de caráter policêntrico;
• a necessidade de desenvolver P&D de forma integrada, incorporando os enfoques: científico, tecnológico, econômico, político e social;
• a relevância de se incorporar, nos esforços de P&D, os problemas específicos de grandes cidades de países em desenvolvimento, para isso estabelecendo uma rede internacional de cooperação científica e tecnológica.
Aprovado em julho de 2005, o projeto SWITCH, coordenado pelo Instituto Internacional da Água - UNESCO, sediado em Delft, na Holanda é composto por 32 instituições de 15 países, do qual fazem parte a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Relação dos países participantes:
• América do Sul: Colômbia, Peru, Brasil;
• Europa: Holanda, Alemanha, Espanha, Polônia;
• Reino Unido, Suíça, Grécia;
• Oriente: Israel, Palestina, China;
• África: Egito, Gana.
O objetivo do projeto SWITCH é o desenvolvimento, a aplicação e a demonstração de um conjunto de soluções científicas, tecnológicas e de manejo visando à gestão integrada, efetiva e sustentável de águas urbanas.
As metas do projeto são:
• Reduzir o risco de escassez de água;
• Buscar alternativas para o lançamento de dejetos humanos e de resíduos industriais nas águas urbanas;
• Encontrar tecnologias eficazes para tratamento das águas;
• Encontrar formas eficazes e efetivas de manejo e gestão das águas urbanas;
• Promover a inclusão das comunidades nas decisões de gestão.
O projeto está sendo financiado por meio de recursos a fundo perdido, proveniente da União Européia e destinados às instituições participantes, bem como por recursos próprios dessas instituições.
Em Belo Horizonte as contrapartidas são oriundas do Programa DRENURBS (monitoramento hidrológico e modelagem matemática do sistema de macro drenagem) financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Participação da PBH/UFMG na rede SWITCH
A participação da UFMG e da PBH na rede SWITCH justifica-se pela excelência de suas equipes nas áreas de planejamento e gestão de águas urbanas (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, controle de inundações) bem como pela metodologia de processos participativos importantes.
Os pacotes de trabalho desenvolvidos em Belo Horizonte compreendem:
• Indicadores: desenvolvimento de um enfoque estratégico e de indicadores de sustentabilidade e de análise de risco;
• Modelagem: modelagem matemática de sistemas de manejo de águas urbanas e desenvolvimento de um sistema de suporte a decisão;
• Experimentos: drenagem não convencional: trincheiras, valas, bacias de detenção, áreas úmidas artificiais;
Ajuda à Decisão: processos de decisão para a gestão efetiva de águas de drenagem pluvial;
Governança: governabilidade para a gestão integrada de águas urbanas;
• Alianças de Aprendizagem: desenvolvimento de ações direcionadas à consolidação de uma série de parcerias entre múltiplos atores relevantes na gestão integrada de águas urbanas, interconectadas em níveis institucionais diversos (nacional, estadual e comunitário). O enfoque neste caso é na democratização do conhecimento científico sobre a temática água, buscando, deste modo, viabilizar a inclusão dos pontos de vista de diversos parceiros nas tomadas de decisão e integrar papéis e responsabilidades de múltiplos atores sociais.
Neste Plano de Trabalho vamos nos ater ao tema das Alianças de Aprendizagem em Belo Horizonte.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ALIANÇAS DE APRENDIZAGEM
A idéia de Alianças de Aprendizagem surgiu no setor da água, tanto em resposta às conhecidas falhas do sistema convencional em atingir impactos significativos na gestão das águas urbanas, quanto na tentativa de criar um instrumento para acomodar as complexidades inerentes a este processo, e deste modo, facilitar a participação e integração de multi-parceiros.
O desafio na descoberta de soluções sustentáveis (econômicas, ambientais, sociais e institucionais) na área de recursos hídricos está além das abordagens de pesquisas convencionais e requer um novo paradigma com soluções da engenharia naturalística e o envolvimento de multi-parceiros nos processos de formulação e aprovação de propostas.
O compartilhamento de informações é essencial para o
sucesso das ALIANÇAS DE APRENDIZAGEM: pressupõe RESPEITO, TRANSPARÊNCIA, ABERTURA, INOVAÇÃO e SUSTENTABILIDADE.
Esta forma de diálogo permite debater amplamente a visão de um futuro desejado para a cidade relacionada à gestão dos recursos hídricos bem como a construção conjunta de um cenário a partir da descrição consistente de uma situação futura determinada pelos fatores mais importantes e prováveis.
Em BH a experiência de compartilhamento do conhecimento técnico/científico está sendo feita no entorno dos locais onde acontecerão experimentos do SWITCH, objetivando contribuir para uma maior participação da sociedade civil nos espaços participativos responsáveis pela tomada de decisões (nível comunitário), bem como no âmbito de órgãos responsáveis pelo planejamento, execução das intervenções e gestão dos recursos hídricos (nível institucional).
APRESENTAÇÃO DOS PARCEIROS
Até o momento, os locais definidos para desenvolvimento das Alianças de Aprendizagem são:
1. Escola Municipal Pedro Guerra - Localizada próxima à bacia de detenção do Vilarinho, na região de Venda Nova. Essa bacia possui 3Km² de extensão, dois córregos em leito natural (Brejo do Quaresma e Lagoinha). Técnicas de engenharia naturalísticas estão previstas para esta Bacia – Wetland - visando proteção de nascentes e combate à poluição criado pelo esgoto doméstico ou escoamento da água de chuva.
2. Escola Municipal Anne Frank - Situada no bairro Confisco, na região da Pampulha, esta escola destaca-se por suas atividades com projetos ambientais e conta com o suporte do Conselho Ambiental da Pampulha, coordenado pela Gerência Regional de Educação. O experimento do Projeto SWITCH para a escola está relacionado à difusão de práticas relacionadas ao combate à poluição, ao aproveitamento de águas pluviais, projeto este aprovado em 2007, no Seminário Ambiental realizado anualmente pela escola. A água de chuva coletada será utilizada nas atividades de limpeza e jardinagem da área da escola.
3. Parque Lagoa do Nado e Escola M. Lídia Angélica - O Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado está localizado na região Norte de Belo Horizonte e possui uma área de 300 mil metros quadrados. Foi palco de um importante processo de mobilização comunitária para garantir sua criação, efetivada nos anos 90. Cumpre os objetivos pretendidos pela comunidade local de conservação da paisagem e da biodiversidade; formação e difusão cultural; educação ambiental; lazer contemplativo e práticas esportivas.
A Escola Lídia Angélica, vizinha ao parque, está sendo adaptada para a adesão ao Projeto Escola Integrada e, com isso, desenvolver as oficinas educativas na área do Parque. Tanto a escola quanto o Parque participam também do Projeto "Mensageiros da Água", projeto da Fundação France Liberté (França).
A parceria com a Escola Lídia Angélica e com o "Projeto Mensageiros da Água", consolidará as ações propostas de Alianças de Aprendizagem para este espaço verde urbano. O experimento do Projeto SWITCH para o parque será a construção de uma wetland além de trincheiras de infiltração com utilização de equipamentos de medição da vazão dos escoamentos e verificação do potencial da concentração da carga poluidora no solo. O Projeto SWITCH também orientará a direção do Parque no sentido de aplicar técnicas ambientalmente menos impactantes nas estruturas já existentes, tornando permeável, por ex, a atual pista de caminhada do Parque ou reformando a proteção de nascentes que lá existem.
4. Interface com o Orçamento Participativo – Capacitação das COMFORÇAS – Comissões de Fiscalização das Obras do Orçamento Participativo.
As atividades das AA's com este grupo social buscam incentivar a incorporação de experiências tecnológicas inovadoras na execução de obras relacionadas aos recursos hídricos, aprovadas no Programa Orçamento Participativo. Com a disseminação dessas novas tecnologias pretende-se também contribuir para mudanças no âmbito institucional no que se refere ao modelo de tratamento e gestão das águas urbanas no município.
Entende-se que a capacitação destes parceiros (COMFORÇAS) contribuirá para o processo de replicabilidade do conhecimento sobre as possibilidades do desenvolvimento de técnicas de engenharia naturalísticas para o combate a poluição, desperdício de água, proteção de nascentes e cursos d'água, combate a processos erosivos e impermeabilização do solo, entre outros.
5. Ações direcionadas para as AA's no âmbito dos órgãos responsáveis pelo tratamento e gestão das águas urbanas, pertencentes as diferentes esferas administrativas (municipal, estadual, etc.),
Houve primeiramente a apresentação do Projeto Switch e da proposta de formação das Alianças de Aprendizagem para representantes destes órgãos (ver anexo) e, na seqüência, serão articuladas atividades de acordo com as especificidades e interesses de cada um deles, além das atividades conjuntas necessárias à integração da gestão das águas no município.
Além dos trabalhos com os parceiros relacionados acima, as AA's combinam esforços com outros projetos como, por exemplo, o Comitê de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência e o Programa DRENURBS/NASCENTES (Prefeitura de Belo Horizonte).
As atividades básicas das Alianças de Aprendizagem em BH, compreendem:
Ø Busca de articulação entre parceiros relevantes no debate e nas definições relativos à gestão de águas urbanas;
Ø Planejamento coordenado;
Ø Criação de um website de gestão das águas urbanas;
Ø Criação de jornal e grupos de discussão;
Ø Promoção de intercâmbio,cursos, Workshops e conferências;
Ø Atividades voltadas para a apropriação dos experimentos científicos do Projeto SWITCH;
Ø Capacitação dos diferentes parceiros envolvidos para a tomada de decisão relativa à gestão das águas urbanas do município;
Ø Incentivo a replicabilidade do conhecimento adquirido pelos parceiros junto a outros grupos sociais afins ao tema "águas urbanas";
Ø Produção de material informativo sobre as ações e experiências dos parceiros.
Ø Interface com outros projetos e/ou programas cuja temática aponta para a preocupação com a gestão de águas no meio urbano.
Assinar:
Postagens (Atom)
