| Secretaria de Políticas Urbanas promove Conferência Municipal de Defesa Civil |
| Publicado em 21/01/2010 21:23:02 - Portal de PBH |
| A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), promove neste sábado, dia 23, a I Conferência Municipal de Defesa Civil. Com o slogan “Belo Horizonte no Mapa da Proteção”, o encontro acontece das 8h às 18h, no colégio Arnaldo (rua Timbiras, 560, bairro Funcionários). Credenciamento O credenciamento também será feito no sábado, das 8h às 10h, no local da conferência. Uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Integração Nacional, o encontro será a etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, que será realizada no mês de março deste ano em Brasília. -Ações de Defesa Civil para Áreas de Encostas -Ações de Defesa Civil para Áreas de Inundações - Ações de Defesa Civil para Áreas de Desastre em Geral - Formas de Participação Popular Três temas nacionais também farão parte das discussões: Políticas Públicas de Atenção Integral ao Cidadão, Mobilização e Participação da Sociedade na Prevenção e no Controle Social Sobre a Efetivação da Política Pública de Defesa Civil e Desafios para a Efetivação da Defesa Civil no Século XXI. |
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Conferência Municipal de Defesa Civil será promovida pela Secretaria de Políticas Urbanas
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
OP Digital é avaliado pelo governo federal para o 3º Prêmio ODM
| Notícia publicado em 19/01/2010 15:00:53 - Portal da PBH |
| A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu quinta-feira passada, dia 14, visita da técnica e especialista em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Clarice Gomes Oliveira, que veio a Belo Horizonte para avaliar o programa Orçamento Participativo Digital (OP Digital). Precisamos fortalecer todos os espaços e instrumentos que possibilitem a participação direta do cidadão! Para isto, é importante construirmos uma política da presença e da responsabilidade. A participação depende de nós. |
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Em 2010, a COMFORÇA- Pampulha espera que as obras do OP sejam agilizadas
A COMFORÇA-Pampulha espera que em 2010 grande parte das obras aprovadas no OP, principalmente do OP 2007/2008, sejam agilizadas.
Em breve, a Gerência do OP-Pampulha já deve divulgar as datas das reuniões mensais para que possamos acompanhar de perto o processo de OP.
domingo, 3 de janeiro de 2010
Mensagem de Ano Novo
Receita de ano novo
Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)
Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
despertar um verdadeiro Ano Novo.
para a cidadania e para a formação de uma sociedade mais justa e democrática.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Confraternização dos Membros da COMFORÇA Pampulha (Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo), CRTT (Comissão Regional de Transporte e Trâns
CONVITE ENVIADO A TODOS OS MEMBROS DA COMFORÇA, CRTT E CDS - PAMPULHA:
A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da SADARMU-P/GERORP-P – Secretaria Adjunta de Administração Regional de Serviços Urbanos/Gerência Regional do Orçamento Participativo, CONVIDA V.Sa. para a nossa confraternização de fim de ano conforme o descrito:
Confraternização dos Membros da COMFORÇA Pampulha (Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo),
CRTT (Comissão Regional de Transporte e Trânsito),
Conselho Distrital Saúde Pampulha.
DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2009 – (quarta-feira)
HORÁRIO: DE 19 às 22 horas
LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha
Atenciosamente,
Osmando Pereira da Silva
Secretário de Administração Regional Municipal Pampulha
Luiz Arnaldo Junqueira Prata
Secretário Adjunto de Administração Regional de Serviços Urbanos Pampulha
Antônio Carlos de Souza
Gerente Regional do Orçamento Participativo Pampulha
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães fala do OP em vídeo no Portal PBH
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Atraso das obras gera protesto na reunião da COMFORÇA-Noroeste
Eles se manifestaram contra o atraso do empreendimento aprovado no OP 2007/2008 que corresponde à Área de Lazer e Esporte no bairro São Salvador.
Eles publicaram o protesto no Youtube e também enviaram carta para o Jornal SuperNotícias e fizeram reportagem no MG TV.
Número: 52
Escopo: Desapropriação e construção
Endereço: Av. Amintas Jaques de Morais, entre ruas Assíria e Jerusalém
Bairro: São Salvador
Órgão executor: SUDECAP/ SMAES
Valores: Projeto: 78.268,00 - Desapropriação: 630.000,00 - Equipamento: 9.300,00
Obra: 1.188.926,00 - Custeio: 193.500,00 - Custo total: 2.099.994,00
Na reportagem do MG TV, 1ª edição do dia 06/10/09, há as seguintes informações:
No bairro São Salvador, região noroeste da capital, o lugar para caminhada é no canteiro central desta avenida movimentada. Não há praças no bairro, segundo os moradores. Apenas a intenção de construir uma em um lote, que também fica na avenida. A proposta foi aprovada no Orçamento Participativo de 2007.
Do outro lado da cidade, no bairro Taquaril, mais reclamações. A presidente da Associação dos Moradores diz que há obras do Orçamento Participativo que ainda não terminaram, e outras nem saíram do papel.
O poste está onde seria a Rua Califórnia. Nela, há esgoto e os pedestres têm um espaço pequeno pra passar. Moisés mora no local e se queixa principalmente dos problemas na época da chuva.
De acordo com a prefeitura, em 15 anos de Orçamento Participativo, foram aprovadas 1,3 mil obras. Cerca de 1,1 mil foram entregues. Segundo o secretário de Planejamento, as que foram autorizadas para o período 2009/2010 estão em fase de conclusão de projeto. As outras tiveram algum tipo de problema.
O secretário garantiu que todas as obras do Orçamento Participativo vão ser feitas. é importante lembrar que o Orçamento Participativo não é uma lei, então não há uma obrigação se estabelecer prazos. Mas a prefeitura informou que faz o máximo para cumprir o que foi acordado com a população.
Sobre a situação no bairro Taquaril, a Secretaria de Planejamento informou que Rua Califórnia, aprovada no OP de 2001/2001, foi incluída no programa Vila Viva, que assumiu melhorias também em outras ruas. Ainda segundo a secretaria, a obra não foi realizada ainda porque estudos comprovaram que seria melhor construir uma escadaria por causa da descida. Como os moradores não concordam, está sendo feito um novo estudo.
De acordo com a secretaria, a praça do bairro São Salvador, escolhida no OP 2007 / 2008, está dentro do cronograma. Vai ser aberta uma licitação para escolher a empresa responsável pela obra."
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Membros da COMFORÇA-Pampulha participam do Curso sobre Participação Cidadã
Em seguida, os participantes assistiram à uma palestra sobre Participação Política e onde foram apresentados os objetivos das oficinas que serão realizadas nos dia 24 e 25 :
- estabelecer o conceito de Cidadania
- avaliar os instrumentos de Controle Social
- entender o Orçamento Municipal e as formas de monitoramento e avaliação das políticas públicas
- os limites e riscos da Participação popular
- o Orçamento Participativo
- a Sociedade como co-responsável na gestão do espaço público
- a habilidade em exercitar a crítica sobre a gestão pública e a capacidade de articulação
- a visão da cidade como uma totalidade
sábado, 14 de novembro de 2009
Blog da COMFORÇA -Pampulha - conheça, participe e divulgue!
O blog possui na barra lateral informações sobre o Orçamento Participativo, sobre a COMFORÇA e sobre os serviços da PBH, de saúde, educação, etc.
Também traz vários links importantes como nos "Espaços de Cidadania", "Blogs interessantes".
Navegue pelo blog e participe com comentários e sugestões.
BHTrans não pode aplicar multa de trânsito
Seguindo entendimentos doutrinários, o ministro ressaltou que as sociedades de economia mista tem fins empresariais e servem para desempenhar atividade de natureza econômica. "Nesse aspecto, é temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento", afirmou no voto-vista.
Por essas razões, o ministro Herman Benjamim seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, no sentido de considerar impossível a transferência do poder de polícia para a sociedade de economia mista, que é o caso da BHTrans. Todos os demais ministros da Segunda Turma acompanharam essa tese.
A decisão do STJ reforma o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que havia decidido que a BHTrans, criada com o objetivo de gerenciar o trânsito de Belo Horizonte, teria competência para aplicar multa aos infratores de trânsito, nos termos do artigo 24 do Código Nacional de Trânsito.
10/11/2009 - Publicação no site do Ministério Público de Minas Gerais
Veja esta e outras notícias no Site do Ministério Público de MG
A resposta da PBH que foi publicada no site da BHTrans foi a seguinte:
NOTA DA PREFEITURA
Oficinas de Capacitação para a COMFORÇA
•Conceito de participação política;
•Cidadania: direitos civis, políticos e sociais;
•Democracia representativa e democracia participativa;
•Constituição de 1988 e as inovações nas políticas públicas: Descentralização política, fortalecimento do poder local controle social, gestão participativa e a intersetorialidade;
•Mecanismos de Participação direta: Conselhos e Orçamento Participativo.
O curso será ministrado por Professores especilizados no assunto.
Estão previstas dinâmicas de vivência voltadas para o tema sociabilidade e convivência.
Cada Regional deverá encaminhar para o curso 25 participantes.
A abertura do curso será no dia 17/11/09 ás 19:00 horas e contará com a participação do Secretário de Planejamento, Helvécio Miranda, que ministrará aula inaugural com a participação de Professor responsável pelas Oficinas.
Local e Datas das Oficinas
Local: Espaço Municipal
Datas:
17/11/09 - 18:30 às 22:00 – Aula inaugural no Auditório para 160 COMFORÇA.
24/11/09 - 18:30 às 22:00 – 2 salas simultâneas – 40 COMFORÇA por sala.
25/11/09 - 18:30 às 22:00 – 2 salas simultâneas – 40 COMFORÇA por sala.
Informações no telefone: 3277 7927.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
PBH reafirma compromisso com a gestão participativa
O principal objetivo do seminário é a troca de experiências e informações entre os participantes, no sentido de se aprimorar os modelos em busca de uma gestão cada vez mais participativa. Durante os dois dias do evento, serão discutidas propostas e estratégias para se aperfeiçoar e aprimorar estes processos. O público do seminário é formado por alunos e especialistas das instituições de ensino e pesquisa, integrantes dos Conselhos Municipais de Direito, lideranças populares, técnicos da Prefeitura e do Governo do Estado.
O prefeito Marcio Lacerda disse que a história mostra que o mundo sempre procurou um aperfeiçoamento do modelo de gestão pública e que ações como esta refletem a tendência de a participação da população ser cada vez mais importante. Marcio citou a recentemente realizada Conferência Municipal de Políticas Urbanas como exemplo de uma gestão participativa. “Na conferência, durante oito sábados, várias propostas foram votadas e discutidas com representantes de toda a cidade. De lá, saíram as propostas do plano diretor, de lei de uso e ocupação do solo, do código de posturas. Os resultados da conferência foram a base fundamental das propostas que a Prefeitura enviou à Câmara e que estão em discussão neste momento”, disse Marcio.
Mídia
Dois veículos de comunicação relacionados ao tema foram lançados durante a abertura do seminário. A PBH lançou o Jornal do OP, que tem como objetivo transparecer as informações referentes ao andamento das obras, reuniões, assembleias e demais assuntos relacionados ao Orçamento Participativo na cidade. A periodicidade da publicação será bimestral. O outro veículo é a Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, já em sua segunda edição. A revista destina-se à publicação de informações sobre assuntos de natureza social, urbana e econômica em Belo Horizonte e região metropolitana.
A COMFORÇA foi representada por membro da COMFORÇA-Pampulha que proferiu o seguinte discurso:
"Primeiramente, eu quero dizer que estou muito feliz e honrada em representar a COMFORÇA de Belo Horizonte que é composta por pessoas de diferentes realidades, onde há pessoas que há muitos anos lutam pelo reconhecimento de suas comunidades e por espaços de diálogo com o poder público. Somos um grupo diverso, com diferentes demandas, mas com algo em comum que é a busca pelo fortalecimento de espaços e instrumentos políticos voltados para a Democracia Participativa. Espaços e instrumentos estes que, acreditamos ser necessários para redefinir o sentido do público, resgatar o sentido de coletividade e que promover o desenvolvimento de uma política da presença, da responsabilidade.
O Orçamento Participativo é um instrumento voltado para a formação de uma cultura participativa que, é claro, deve ser concebido como um processo dinâmico a ser construído em conjunto com a sociedade, que também é dinâmica. Então, em cada OP, percebemos a necessidade de atender a novas e diferentes demandas. Percebemos a necessidade de novos diálogos, de muitos encontros. E são estes encontros que dão sentido à nossa participação. Que criam em nós a identificação com o outro, com uma causa, com um lugar, com um grupo, com um sonho de cidade.
A COMFORÇA, enfim, ressalta a importância de prezarmos sempre pelo exercício de um poder público pautado no debate público e em condições iguais e justas de participação. E esperamos que os espaços e instrumentos políticos criados para promover a participação popular estejam orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da autonomia e da justiça social.
