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Transparência Municipal - Rômulo Venades - COMFORÇA-Barreiro

Transparência Municipal

O cidadão brasileiro agora pode acompanhar as arrecadações e os gastos contraídos por seu município em "tempo real". Por meio de uma lei do governo federal os municípios devem prestar contas de toda movimentação financeira.

A partir de 27 de maio os municípios com mais de 100 mil habitantes devem cumprir a exigência da Lei da Transparência, criada a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2009.

A punição para o descumprimento é o corte das transferências voluntárias da União, que no ano passado somaram R$ 8,7 bilhões.

A lei é clara e taxativa: o lançamento de informações sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, bem como o de bens e serviços adquiridos pelas prefeitura deve ser "em tempo real".

Os municípios devem prestar informações atualizadas sobre tributos arrecadados.

Veja no sítio da transparência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

TIPOS DE RELATÓRIOS:

Na página podemos encontrar informações sobre: Belotur, Hospital Odilon Behrens, BHTRANS, dentre outros.

Podemos acompanhar os números apresentados, divulgar o que está sendo feito e avaliar como estão sendo gastos os recursos do nosso município.

Rômulo Venades- COMFORÇA Barreiro

Falando em prestação de contas, a PBH divulgou, através do DOM do dia 06 de Maio, Ano XVI - Edição N.: 3578-Poder Executivo as Despesas com PUBLICIDADE do 1º Trimestre de 2010. Confira o valor, que mais uma vez ultrapassou 15 milhões de reais:

Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro

DESPESAS COM PUBLICIDADE

Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 1º trimestre de 2010.

1º Trimestre / 2010

Empenhados - 15.839.555,87 (quinze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Empenhos anulados no trimestre - 8.600.027,61 (oito milhões seiscentos mil e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)

EMPRESAS: Asa Comunicação Ltda.

BIG - Grandes Idéias Ltda.

Dezoito Comunicação Ltda.

Perfil Promoções e Publicidade Ltda.

Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra Verde.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2010

Rozzana Silva Costa

Gerente do Tesouro

Paulo de Souza Duarte

Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

Conheça a história das Meninas de Sinhá

Caderno de Metodologia e Diretrizes do OP 2011/2012

É importante que as comunidades tenham conhecimentos sobre a Metodologia e as Diretrizes do OP 2011/2012 para que possam fazer o encaminhamento de suas demandas.


Por isso, leiam com atenção: Caderno de Metodologia e Diretrizes - OP 2011/2012

Discurso da representante da COMFORÇA na abertuda do OP-Pampulha enfatizou o respeito ao Tempo - Confira!

A COMFORÇA Pampulha foi representada, na cerimônia de abertura do OP-Regional Pampulha pela presidente da Associação dos Moradores da Região do Jaraguá, Walewska Barros Abrantes.

" Prezadas Autoridades na pessoa do Secretário Municipal de Planejamento Sr. Helvécio Magalhaes, lideranças da Região Pampulha dão-lhes boas-vindas à abertuda do OP 2011/2012. Cumprimentamos também a cada um dos presentes que aqui cumprem o seu direito de cidadão.

O processo do Orçamento Participativo nos ensina a abrir os olhos para as diferentes realidades das comunidades, permitindo-nos sonhar com obras que possam tornar os bairros mais harmoniosos e seguros para se viver.

Com a consciência de que, em cada processo, deveremos atualizar à nova realidade, a COMFORÇA-Pampulha tem feito a diferença, apontando sugestões como:

criação do blog, abrindo um canal de informações que se estendeu por toda BH,

solicitação da criação da COMFORÇA- Municipal, imediatamente aprovada pelo prefeito Márcio Lacerda,

Solicitação do direito de visitar as obras em andamento e de sermos atendidos com o devido respeito pelos técnicos, empreiteiros e responsáveis.

Agradecemos ao Prefeito por mais uma vez nos atender com a criação de lei que nos dá legitimidade para tal.

Deixo aqui uma reflexão às autoridades e comunidades presentes para que possamos aprovar obras que nos permitam desfrutar de uma realidade mais justa e responsável, discutidas e aprovadas respeitando a mãe natureza.

E que o processo possa também nos levar a recordar da estória do Senhor Tempo, contada pela primeria-dama Sra. Regina Lacerda em sua visita em fevereiro de 2009 na regional Pampulha. Seja no tempo de discussão, de avaliação, aprovação ou execução da obra, pois a falta de respeito a este Senhor Tempo poderá permitir o descrédito das comunidade junto ao poder público."


A questão do Tempo, enfatizada pela representante da COMFORÇA , posteriormente orientou também a fala do Secr. Murilo Valadares que lembrou que não somos eternos e que as obras têm que sair do papel e virar uma realidade para as comunidades.

Para isto precisamos nos fazer presentes no processo do OP não apenas na fase de encaminhamentos das prioridades, mas em todas as etapas para a execução dos empreendimentos aprovados.

Ao fim da cerimônia, foram distribuídos os formulários para que as comunidades façam os seus encaminhamentos nas rodadas das sub-regiões.

Abertura do OP Pampulha 2011/2012

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha , através da SADARMU-P/GERORP-P – Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal/Gerência Regional do Orçamento Participativo, CONVIDA V.Sa. para reunião de abertura do Orçamento Participativo 2011/2012, onde serão apresentados o formato do OP e distribuidos os formulários para solicitação de obras, dia 28 de abril de 2010 – quarta-feira às 19 horas na Regional Pampulha - Av. Antônio Carlos, 7596 – bairro São Luiz.

“O Orçamento Participativo é uma política democrática de governo, por meio da qual as decisões sobre a aplicação de recursos públicos são tomadas pela população. Esse mecanismo de gestão compartilhada, que existe em Belo Horizonte continuadamente desde 1993, tem caráter deliberativo e une experiência técnica dos servidores públicos à vivência dos cidadãos a partir da realidade de seus bairros”.

Nos últimos 17 anos O Orçamento Participativo teve mais de 1000 empreendimentos concluídos, na PAMPULHA podemos citar algumas obras do OP a saber: Construção da Escola Municipal Aurélio Pires, Urbanização de todas as ruas do Conjunto Confisco, Construção do Centro de Saúde Pe. Maia (Bairro Aeroporto), Construção do Centro Cultural da Pampulha (Bairro Urca), Abertura de ruas no bairro Suzana, Construção do Auditório da E.M. Dom Orione, Abertura de ruas no Bairro Engenho Nogueira, Desapropriação e abertura de Becos na Vila Santa Rosa, Av. Santa Terezinha, Urbanização de trechos da Vila Novo Ouro Preto, Núcleo de Apoio de Centro de Saúde Itamarati no bairro Trevo e muito mais.

Por isto não se esqueça na abertura do OP da Pampulha é que serão
entregues os formulários para solicitação de obras.

DATA: 28 de abril de 2010 – quarta-feira

HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Regional Pampulha - Av. Antônio Carlos, 7596 – bairro São Luiz

Osmando Pereira da Silva

Secretário de Administração Regional Municipal Pampulha

Luiz Arnaldo Junqueira Prata

Secretário Adjunto de Administração Regional Municipal Pampulha

Antônio Carlos de Souza - Makrô

Gerente Regional do Orçamento Participativo Pampulha

ABERTURA OP 2011/2012 – OP PAMPULHA

28 DE ABRIL DE 2010 – QUARTA-FEIRA

ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE SAIRÃO DAS SUB REGIÕES PARA A

REGIONAL PAMPULHA – AV. Antônio Carlos 7596.

(TODOS OS ÔNIBUS DEVERÃO ESTAR NO PRIMEIRO PONTO DE SAÍDA ÀS 17:30 HORAS)

(GARÇAS/BRAÚNAS) ÔNIBUS I

1º PONTO: ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO SALES – RUA CARLOS LACERDA 350 – B. TREVO SAÍNDO ÀS 18:20 HORAS, SEGUINDO PARA 2º PONTO: Rua Expedicionários em frente à escola José Madureira Horta – Bairro Santa Amélia – SAÍDA: 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

(SUZANA) - ÔNIBUS II

PONTO: RUA Cajuí, 100 – EM FRENTE AO GDECOM - NO BAIRRO SUZANA, SAÍNDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

(SUZANA) - ÔNIBUS III

PONTO: RUA Cajuí, 100 – EM FRENTE AO GDECOM - NO BAIRRO SUZANA, SAÍNDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

(ENGENHO NOGUEIRA/OURO PRETO) - ÔNIBUS IV

1º PONTO: RUA ENGENHO DO OURO ESQUINA COM ENGENHO DA PRATA – BAIRRO ENGENHO NOGUEIRA, SAINDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

(CONFISCO/SANTA TEREZINHA) – ÔNIBUS V

1º PONTO: RUA J, 470 – EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE CONFISCO, SAINDO ÀS 18:00 HORAS PARA O 2º PONTO À RUA EXPEDICIONÁRIO PAULO DE SOUZA 185 – EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PAMPULHA, SAINDO ÀS 18:10 HORAS PARA O 3º PONTO À AV. SANTA TEREZINHA – EM FRENTE À POLICLÍNICA – UPA, SAINDO ÀS 18:30 HORAS PARA O 4º PONTO À RUA FREI MARTINHO BURNIER COM RUA PEDROGÃO PEQUENO – BAIRRO PAQUETÁ, SAÍNDO ÀS 18:40 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

. ÔNIBUS VI

ÔNIBUS VILA SANTA ROSA/SÃO FRANCISCO: 1º PONTO: RUA MAJOR DELFINO DE PAIVA, EM FRENTE A STRADA VEÍCULOS SAINDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

. ÔNIBUS VII

ÔNIBUS BAIRRO OURO PRETO: SAÍDA RUA JOSÉ GONÇALVES VIDAL ESQUINA COM RUA SERGIO MIRANDA MOREIRA - SAÍDA ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

Decreto permite que Comforça intensifique a fiscalização das obras do OP

A Prefeitura vai regularizar o acesso dos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) das nove regionais ao canteiros das obras incluídas na 17ª edição do Orçamento Participativo.

O decreto 13.919, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda na quinta-feira, dia 15, determina que os contratos firmados para a execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros da Comforça o acesso aos respectivos canteiros de obras. Para tanto, eles deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Prefeitura, e marcar horários junto à empresa contratada responsável pela obra a ser visitada.

Segundo a gerente de OP, Verônica Campos Sales, o decreto reforça o compromisso com a participação popular em Belo Horizonte. “Esse processo garante que as Comforças possam acompanhar e fiscalizar o andamento das obras, exigindo a boa qualidade e o cumprimento dos prazos na execução dos empreendimentos. Isso fortalece a parceria entre a Prefeitura e a comunidade no processo de gestão democrática da cidade", salientou.

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo é eleita para acompanhar a execução dos empreendimentos do Orçamento Participativo em nível regional. Seus membros são lideranças comunitárias eleitas no Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias para acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, o cronograma de obras, os gastos e a prestação de contas relacionadas às definições do fórum de prioridades orçamentárias.

A função da Comforça é de interesse público, portanto, não pode ser remunerada. Seu mandato se estende da data da realização do Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias até a realização de todos os empreendimentos aprovados neste fórum.

Leia o decreto:

DECRETO Nº 13.919 DE 15 DE ABRIL DE 2010

para o acompanhamento e fiscalização da execução dos empreendimentos aprovados no Orçamento Participativo e dá outras providências.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando que o Orçamento Participativo propicia à população de Belo Horizonte a definição de obras prioritárias a serem executadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo imprescindível para sua boa execução o monitoramento dos empreendimentos aprovados, por parte das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA, eleita para esse fim;

DECRETA:

Art. 1º - Os contratos a serem firmados para execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA a faculdade do acesso aos respectivos canteiros de obras.

Parágrafo único – Para o exercício da faculdade prevista no caput deste artigo os membros da COMFORÇA deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Administração municipal, em horários previamente definidos junto à contratada responsável pela obra a ser visitada.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2010

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

Sr. Kalu (Comforça-Pampulha) cumprimenta o Prefeito Márcio Lacerda
na abertura do OP

Fonte: Portal da PBH - Publicado em 16/04/2010 18:18:00

Fala Cidadão - Jornal do OP

Integrantes da COMFORÇA-Pampulha, são destaques do
Fala Cidadão no Jornal do OP - Pampulha.

Confiram:

clique na imagem para ampliar

Walewska Barros Abrantes


clique na imagem para ampliar

Lacir Fernandes dos Santos

OP 2011/2012

A cerimônia de abertura do Orçamento Participativo 2011/2012 será realizada dia 15 de abril, quinta-feira, às 19 horas, no Centro de Referência em Resíduos, localizado na Avenida Belém, 40 - Esplanada.

Estarão presentes o prefeito Márcio Lacerda, secretários municipais, além de lideranças comunitárias. Nesta rodada do OP serão investidos R$ 110 milhões na execução das obras escolhidas pela população por meio de assembléias realizadas nas administrações regionais.

Veja também o cronograma para as Regionais:

clique na imagem para ampliar

Olha quanto a PBH gastou com Publicidade só no 4º trimestre de 2009

Como foi apontado por integrante da COMFORÇA-Pampulha, durante reunião realizada com o Prefeito Márcio Lacerda (01/03), os gastos da Prefeitura com Publicidade são altos e os valores davam pra fazer muitas obras do OP.

Vejam a publicação do DOM de 4 de Março de 2010 -Ano XVI - Edição N.: 353:

Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro

DESPESAS COM PUBLICIDADE

Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 4º trimestre de 2009.

4º Trimestre / 2009

- Empenhados R$ 18.288.181,05 (dezoito milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos)

- Empenhos anulados no trimestre R$ 75.235,58 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos)

EMPRESAS:

- Asa Comunicação Ltda.

- BIG – Grandes Idéias Ltda.

- Perfil Promoções e Publicidade Ltda.

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2010

Rozzana Silva Costa

Gerente do Tesouro

Paulo de Souza Duarte

Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

Agora, vamos conferir os valores gastos

em Publicidade no 1º trimestre de 2010.

Pelo jeito, vão superar muito este valor.

Reunião com a COMFORÇA Municipal de 30/03 - Resumo

Dia 30/03, às 19 horas, no Espaço Municipal (Av.Afonso Pena, 1212), foi realizada uma reunião com os representantes de cada uma das Comforças regionais de BH.

A reunião teve como foco o Orçamento Participativo 2011/2012.

Informações apresentadas na reunião pela PBH:

- a data da Abertura do OP 2011/2012 - dia 15/04 no Centro de Referência em Resíduos Sólidos- Avenida Belém, 40, Esplanada

- as datas das aberturas do OP por regional
Barreiro - 29/04 - 19 horas - Auditório do Colégio São Paulo da Cruz
Centro- Sul - 06/05 - 19 horas - Federação do Comércio
Leste - 05/05 - 19 horas - Colégio Santos Dumont
Nordeste - 03/05 - 19 horas - E.M. Governador Carlos Lacerda
Noroeste - 04/05 - 19 horas - Aspe- Centro Cultural Colégio Padre Eustáquio
Norte - 27/04 - 19 horas - E.M. Tristão da Cunha
Oeste - 07/05 - 19 horas - CEFET - Amazonas, 5253
Pampulha - 28/04 - 19 horas - Regional Pampulha
Venda Nova - 30/04 - 19 horas - E.M. Geraldo Teixeira da Costa

- a Metodologia do OP 2011/2012
* Apresentação dos valores que serão descontados em função de transferência para o OP 2009/2010
* Este sistema de transferência de recursos de um OP para outro não será realizado no OP 2011/2012
* Esclarecimentos sobre a adoção do IQVU como instrumento orientador para as intervenções na cidade e para a definição dos recursos do OP
* Esclarecimentos sobre a definição de Áreas Prioritárias que possuem maior "peso" na aprovação das obras no OP.
* Apresentação do processo de Hierarquização das Vilas

- No OP 2011/2012 não serão aceitos pedidos de : parques, praças, áreas de esporte e lazer. Segundo a gerente do OP, Verônica, da Secretaria de Planejamento, esta limitação se deve ao fato que houve um "boom" de criação de parques e áreas de lazer nos últimos anos e que há dificuldades na manutenção destes equipamentos.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros Culturais.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros de Saúde, apenas de ampliação, reforma de centros já existentes.

- Os pareceres técnicos das obras demandadas serão assinados pelo Gestor do Órgão responsável pelo empreendimento (ex: secretários de saúde, de educação, etc.)

- Um decreto será publicado permitindo aos membros da COMFORÇA o agendamento de visitas às obras.

Questionamentos dos presentes

Muitas questões apresentadas geraram desconforto e foram polêmicas entre os presentes.

Os representantes das comforças pediram a palavra e questionaram principalmente:

- o local da Abertura Oficial do OP 2011/2012 que consideraram "fora de mão" para muitos participantes

- a situação das sub-especiais - que recebem apenas 10% dos recursos do OP e que não são consideradas inseridas num contexto mais amplo. O termo especial tende também a gerar hostilidade e desarticular certas áreas, limitando os avanços em se pensar a cidade como um todo.

- a defasagem dos dados considerados para definição das sub-regiões do OP.

- a necessidade de se reorganizar as sub-regiões com a atualização de dados e com novas formas de pensar o OP.

- a obrigação da Prefeitura - poder público - em realizar obras de infra-estrutura, saúde e educação, assumindo sua responsabilidade com políticas públicas que não devem ser repassadas apenas ao processso de OP.

- a necessidade de acompanhamento das obras do OP pelas secretarias diversas.

- a necessidade de evitar o desperdício nas obras e a ação irresponsável de muitas empreiteiras

- disponibilizar dados mais detalhados do andamento das obras no site do OP. Dados como os apresentandos nos relatórios da Urbel e da Sudecap.

- incrementar o Jornal do OP com informações mais detalhadas sobre o andamento das obras, uma vez que o jornal do OP mais parece um informe publicitário.

- a execução das diretrizes definidas pelos PGEs versus a determinação de novas orientações nas políticas públicas

- definir um momento para a discussão da constituição da COMFORÇA Municipal .


Estiveram presentes, representando a COMFORÇA- Pampulha : Edina, Waleska e Caroline
O gerente do OP Pampulha Makrô também estava presente, juntamente com todos os outros gerentes regionais do OP.

Resumo da Reunião da COMFORÇA-Pampulha de 16 de Março

Durante a reunião foram realizados:

- Informes sobre a programação do OP 2011/2012.

- Discussão e esclarecimentos sobre a formação da COMFORÇA-Municipal e indicação dos representantes da COMFORÇA-Pampulha: Edina, Caroline, José Dantas, Flor de Maio, Waleska e Davi.

- Questionamentos sobre o processo de desapropriação e reassentamento em empreendimento da Vila Novo Ouro Preto.

- Representante da Secretaria de Planejamento falou sobre Jornal do OP e sobre o desenvolvimento de uma cartilha para explicar aos cidadãos como se dá o todo o andamento de uma obra.

Relatório de Obras:

Situação atual dos empreendimentos do OP 2007/2008:

* Parque Ecológico do Brejinho - Retificação da área pendente a ser desapropriada para elaboração de novo decreto de utilidade pública e posterior desapropriação.

* Rua Bento Romeiro - Em elaboração de projeto executivo.

* Complexo das ruas do Bairro Trevo - Aguardando licitação de obra.

* Rua Caldas da Rainha - Aguardando licitação de obra.

* Ruas do Bairro Suzana - Aguardando licitação de obra.

* Parque Ecológico do Bairro Universitário - Aguardando licitação de obra. Desapropriação: publicado em 17/07/2009 - decreto de utilidade pública nº 13646 dos lotes 49 a 55 (totais) e 47, 48 e 56 (parciais) da quadra 24. Certificado da autorização para intervenção em área de preservação permanente nº 159 emitido pela SMMA em 21/10/2009

* Rua Expedicionários - Aguardando licitação de obra.

* Av. Virgílio de Melo Franco - Em elaboração de anteprojeto.

* Rua Bom Despacho - Em elaboração de projeto executivo e fase de chek list.

* Vila Trevo - becos Flor das Margaridas, Girassol e Violetas - Ordem de Serviço assinada em março de 2010 - A representante da Urbel disse que esta obra depende de obra da Sudecap.

* Vila Novo Ouro Preto - bec0 12 - Projeto executivo em elaboração.

- A representante da SUDECAP informou que as obras que terão licitação em 2010 estão passando por uma atualização de orçamento para então serem licitadas.

- As obras do OP 2009/2010 Vila Suzana II (rua Ester), Vila Paquetá (beco Dona Rosa) e Vila Novo Ouro Preto (beco 4) segundo o Relatório de Obras tiveram Ordem de Serviço emitida em 03/03/2010.

- Demais empreendimentos do OP 2009/2010 estão em fase de elaboração de anteprojeto.

Saiba mais sobre a questão da Mobilidade Urbana em BH

Transporte público em debate no programa Extra-Classe - 25/02/2010

Diante da situação caótica enfrentada pelo transporte coletivo em Belo Horizonte, marcada recentemente por greves de trabalhadores nos setores metroviário e rodoviário, o Sinpro Minas produziu e exibiu um programa de TV para elucidar os desafios do transporte público nas grandes cidades. O programa Extra-Classe entrevistou o arquiteto e urbanista Renato Melo e trouxe ainda uma reportagem com a posição dos movimentos sociais sobre o tema.

Fonte: Fonte: http://www.sinprominas.org.br/conteudos/detalhes.aspx?IdCanal=118&IdMateria=1438

Reunião da COMFORÇA-Pampulha - dia 16 de Março

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da GERORP-P – Gerência Regional do Orçamento Participativo, convoca V.Sa. para reunião da COMFORÇA conforme o descrito:

DATA: 16 de março de 2010 – terça-feira

HORÁRIO: 19 às 22 horas

LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha

PAUTA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; OBRAS

Prefeitura divulga as 17 obras do OP com Ordem de Serviço

Leia a notícia publicada no Portal da PBH
em 09/03/2010 - 19:30:16

"O conjunto de obras municipais em Belo Horizonte será incrementado com 17 novos empreendimentos aprovados no programa Orçamento Participativo (OP), cujos recursos somam R$ 22 milhões. As intervenções têm início previsto ainda para o primeiro semestre deste ano e devem ser concluídas entre 12 e 15 meses. Outras 71 obras, no valor de R$ 99,4 milhões, deverão ter seus projetos executivos licitados nos próximos meses. O anúncio dos investimentos foi feito nesta terça-feira, dia 9, pelo prefeito Marcio Lacerda, no Espaço Municipal da Prefeitura.

Entre as obras que receberão ordem de serviço, Márcio destacou a construção da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Nova Esperança, calculada em R$ 5 milhões, e a intervenção para contenção de enchente na rua Tocantins, no bairro Serrano, orçada em R$ 6 milhões, ambas na região Noroeste. Também serão beneficiadas pelos empreendimentos as regionais Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Norte e Pampulha, onde serão executados centro de saúde, parque ecológico, praça e espaços para a prática de esportes, além da urbanização de becos, ruas e vilas.

“Entendemos que o Orçamento Participativo deve priorizar obras nas regiões mais carentes da cidade. São empreendimentos que, independentemente do valor, sempre têm um impacto importante em cada comunidade onde são feitos. Belo Horizonte continua sendo um exemplo importante nessa modalidade de gestão participativa”, destacou Marcio .

No ano passado, por meio do Orçamento Participativo, foram executadas 32 obras em toda a cidade, com recursos de R$ 66,7 milhões. Outras 42, no valor de R$ 80,2 milhões, estão em execução e têm previsão de término até o primeiro trimestre de 2011. “Estamos mantendo um ritmo muito bom, com condições de fazermos uma nova rodada este ano, a partir de abril”, assinalou Marcio.

Nos 16 anos de história do OP, a população da capital mineira aprovou 1.292 obras, sendo que deste total já foram realizadas 1.030, cerca de 80%, que consumiram mais de R$1 bilhão em intervenções nas áreas de infraestrutura, saúde, esporte, educação, cultura, habitação, assistência social, saneamento e meio ambiente.

Praça São Vicente
De acordo com o prefeito, as obras de revitalização do Anel Rodoviário, que incluem a reforma da Praça São Vicente, aprovado no OP Digital 2009/2010, serão licitadas ainda este mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). O empreendimento, que foi incorporado posteriormente à revitalização do Anel, será realizado com recurso federal. A Prefeitura vai acompanhar a execução do projeto para garantir que o que foi aprovado pela população seja cumprido. Com a economia desse recurso, a administração municipal poderá investir na execução de outras obras.

Confira as obras anunciadas

Barreiro
Centro de Saúde Regina – R$ 1.478.000,16
Parque Ecológico Novo Tirol – R$ 414.081,60
Quadra de esportes descoberta do Conjunto Átila de Paiva – R$ 262.993,57
Quadra de esportes descoberta do Conjunto Tunel do Ibirité – R$ 443.988,98

Centro-Sul
Urbanização do Beco Sete Lagoas – Vila Estrela – R$ 1.916.014,70

Leste
Campo de Futebol Society Jonas Veiga – R$ 544.899,30
Beco Itaité – Vila Boa Vista – R$ 650.452,77
Rua Doutor Brochado – Vila Alto Vera Cruz – R$ 250.561,31

Nordeste
Urbanização do complexo de ruas do bairro Goiânia: Rua Um e Garriça –
R$ 1.312.403,29

Noroeste
Umei Nova Esperança – R$ 5.066.775,16
Centro Esportivo São Cristóvão – R$ 1.264.375,23
Centro Poliesportivo Dom Bosco – R$ 1.589.048,39
Quadra Poliesportiva Bairro São José – R$ 293.216,38
Rua Tocantins – R$ 6.000.000,00

Norte
Praça do bairro Antônio Ribeiro de Abreu – R$ 184.799,79
Quadra do bairro Floramar – R$ 134.796,04

Pampulha
Vila Trevo – R$ 159.589,87

Foto Portal PBH -
Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=36102&pIdPlc=&app=salanoticias

Envie para nós a sua opinião sobre o que a PBH apresentou para as COMFORÇAs na reunião do dia 1º de Março

"As obras cujas ordens de serviço foram assinadas pelo prefeito são as que já esperávamos desde o final do primeiro semestre de 2009, que estavam no prelo. As 71 que estão aguardando licitação serão objeto de protestos em 2010 se não houver acompanhamento massivo por parte das comforças. Podem ou não ter ordem de serviço em 2010! O que significa ficarmos mais um ano sem início de construção de novas obras. A Comforça Municipal terá papel fundamental neste momento, pois será instrumento de âmbito municipal para cobrar de forma contundente ações mais enérgicas do poder público. A união das Comforças regionais pode significar uma reformulação na metodologia e na forma de atuação no Orçamento Participativo."

Rômulo Venades - Comforça Barreiro


" A Prefeitura vai enrolar mais um ano. Infelizmente, outras obras sempre passam na frente das obras do orçamento participativo. Sei que é preciso ter dinheiro e garantias de recursos mas sabemos que muitas obras do op ficam pra trás por conta da vontade política."
Silvério Ribeiro - Venda Nova

Deixe também o seu comentário no Blog ou nos mande um e-mail:
comforcapampulha@yahoo.com.br

Prefeitura apresentar um relatório das obras do OP que aguardam Ordem de Serviço e que serão Licitadas em 2010

Em reunião realizada em 1º de Março com as executivas das comforças de BH, os Secretários Helvécio Magalhães, Murilo Valadares e o Prefeito Márcio Lacerda apresentaram um relatório e deram explicações sobre o atraso de muitas obras aprovados no Orçamento Participativo.

Foi apresentado um relatório com o balanço de obras concluídas, aguardando Ordem de Serviço e aguardando licitação em 2010. As obras aprovadas no OP 2009/2010 ficarão aguardando recursos, isto é, não serão contempladas nem tão cedo.

Veja o arquivo apresentado para as comforças:

http://docs.google.com/present/view?id=df58v3mj_5g4278hdg

Conheça o blog da COMFORÇA Municipal

O Blog da COMFORÇA Municipal é um espaço criado para divulgar notícias e informações sobre o andamento das obras aprovadas no Orçamento Participativo das várias regionais de Belo Horizonte.

Através do blog, pretende-se criar uma articulação entre os membros das Comforças de cada regional.

A ideia é que seja um espaço para trocar experiências e dados sobre o Orçamento Participativo e criar uma visão mais ampliada de como o OP está se realizando na cidade.

Participe do Blog da COMFORÇA Municipal !!! Sua participação é fundamental para que possamos fortalecer a cidadania e a responsabilidade das políticas públicas.

http://comforcamunicipal.blogspot.com/

Conferência Municipal de Defesa Civil será promovida pela Secretaria de Políticas Urbanas

Secretaria de Políticas Urbanas promove Conferência Municipal de Defesa Civil

Publicado em 21/01/2010 21:23:02 - Portal de PBH

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), promove neste sábado, dia 23, a I Conferência Municipal de Defesa Civil. Com o slogan “Belo Horizonte no Mapa da Proteção”, o encontro acontece das 8h às 18h, no colégio Arnaldo (rua Timbiras, 560, bairro Funcionários). Credenciamento O credenciamento também será feito no sábado, das 8h às 10h, no local da conferência. Uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Integração Nacional, o encontro será a etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, que será realizada no mês de março deste ano em Brasília. A conferência nacional tem entre seus objetivos elaborar a análise das ações do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), definir diretrizes para a reorganização do Sindec e das ações de defesa civil, com ênfase nos princípios da prevenção e assistência humanitárias e no fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operacionalização do Sindec. Os trabalhos da 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil terão quatro temas locais: -Ações de Defesa Civil para Áreas de Encostas -Ações de Defesa Civil para Áreas de Inundações - Ações de Defesa Civil para Áreas de Desastre em Geral - Formas de Participação Popular Três temas nacionais também farão parte das discussões: Políticas Públicas de Atenção Integral ao Cidadão, Mobilização e Participação da Sociedade na Prevenção e no Controle Social Sobre a Efetivação da Política Pública de Defesa Civil e Desafios para a Efetivação da Defesa Civil no Século XXI. A expectativa é que 400 pessoas, entre membros dos núcleos comunitários de Alerta de Chuvas (Nac) e de Defesa Civil (Nudec), agentes de defesa civil, membros do Grupo Executivo de Áreas de Risco (Gear), Corpo de Bombeiros e demais interessados participem do encontro. Ao final dos trabalhos, serão eleitos os delegados que representarão Belo Horizonte em Brasília e serão escolhidas as propostas da capital a serem apresentadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil.

OP Digital é avaliado pelo governo federal para o 3º Prêmio ODM

Notícia publicado em 19/01/2010 15:00:53 - Portal da PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu quinta-feira passada, dia 14, visita da técnica e especialista em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Clarice Gomes Oliveira, que veio a Belo Horizonte para avaliar o programa Orçamento Participativo Digital (OP Digital). O programa é um dos finalistas do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil 2009, proposto pelo Governo Federal para incentivar as práticas e ações nacionais voltadas para o cumprimento dos ODM, que são oito metas fixadas pela ONU para tornar o mundo mais justo e solidário. Na primeira etapa da visita, a especialista foi recebida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, com a participação dos secretários de Política Urbana, Murilo de Campos Valadares, da Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, Carlos Alberto, da Comunicação Social, do Diretor-Presidente da Prodabel, Paulo de Moura Ramos; além de diretores, gerentes e técnicos da administração direta e indireta que mantém interface permanente com o projeto e ainda a participação da professora e membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA), Carolina Craveiro. Na abertura o secretário de planejamento, ressaltou a importância do OP Digital, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento, mas envolve praticamente toda a prefeitura, a administração direta e indireta, entre secretarias, empresas e fundações, em um projeto multidisciplinar. Para o secretário, “o uso de tecnologia como a Internet é mais um instrumento facilitador para a ampliação da democracia e da participação nas decisões para a cidade como um todo. Para 2011 já foi formado um grupo de trabalho que já estuda a ampliação do OP Digital, com ênfase no aumento da segurança e da participação no processo de votação”. O Secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares citou que o OP digital mais do que selecionar obras, o projeto colabora com a formação da comunidade, “pois as pessoas acabam se capacitando para participar do processo e se tornam melhores, é uma verdadeira inclusão social”. O Presidente da Prodabel, Paulo de Moura Ramos, disse que o processo de OP é também responsável por mudanças de paradigma na concepção das políticas desenvolvidas pela prefeitura. “Aprendemos com o OP, que além de mudar a vida das pessoas, muda também o Governo”. O Assessor Chefe Adjunto de Comunicação fez a apresentação da campanha publicitária utilizada para a divulgação do OP Digital e dos vários instrumentos que foram utilizados para incentivar a participação da população a escolherem as obras pela internet. “De acordo com ele, foi um grande desafio abranger todas as camadas da sociedade, a participação foi expressiva e refletiu na parcelas da população que ainda não participava do OP, como a classe média e os jovens”. A representante da COMFORÇA, Carolina Craveiro e também mantenedora de um blog de participação popular na Regional Pampulha, disse que “o OP digital expandiu a escala de mobilização. Esperamos que haja fortalecimento desse espaço, pois a internet possibilita reflexão e decisão sobre os rumos para a cidade de maneira geral”. Foi ainda apresentado o projeto do sistema e a tecnologia utilizados para viabilizar o processo de votação via internet, desenvolvido pela Prodabel, o programa BH Digital, que possibilitou que vários pontos de internet estivessem disponíveis à população para votação, os centros de inclusão digital, do treinamento dos monitores que atuaram nas escolas municipais, pontos de internet municipal, entre outros espaços. Na parte da tarde, a técnica do ENAP, esteve pessoalmente no Centro de Reciclagem de Computadores e em duas obras concluídas do OP Digital: Praça Raul Soares e o PAM Campos Sales. Nestes espaços a técnica do ENAP entrou em contato com diversas lideranças, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas, membros da COMFORÇA, gerentes e monitores. Para Clarice, no Brasil cerca de 50 projetos foram selecionados para esta etapa e a Prefeitura de Belo Horizonte teve dois projetos que estão sendo avaliados. De acordo com a técnica, “agora nós fazemos a confirmação no local, das informações que foram prestadas na inscrição do projeto, solucionamos as possíveis dúvidas, verificamos os aspectos regimentais do prêmio”. Os aspectos analisados na prática devem atender a critérios como: contribuição para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM); impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade e complementaridade e integração com outras políticas. Agora, depois de cumprida esta visita, é elaborado um relatório técnico detalhado que se junta às informações prestadas quando da inscrição do projeto, que posteriormente são enviadas a uma comissão de especialistas em políticas públicas que processam a avaliação. Clarice disse ainda “que a previsão do resultado com o nome dos projetos vencedores esteja disponível em meados de março e a premiação seja feita no final de abril”. Para a Gerente do Orçamento Participativo da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento, Verônica de Campos Sales, com o OP Digital as fronteiras foram quebradas, pois o internauta é colaborativo e foi divulgando para outros, o resultado foi à expressiva participação de pessoas não apenas das que vivem em Belo Horizonte, mas no mundo e são eleitores aqui”. Outro fato relevante destacado pela gerente foi o uso do telefone 0800, que representou cerca de 10% da votação. O OP Digital é uma experiência inovadora, foi implantado em 2006, une participação popular, inclusão social e o uso de novas tecnologias. Além de escolher um empreendimento prioritário para a cidade a população pode se manifestar no site do OP Digital emitindo sua opinião sobre as obras selecionadas, participar de bate-papo e chats. Das 10 obras selecionadas pelo OP Digital, seis já foram entregues à população. Dentro do Projeto sustentador, “OP e gestão compartilhada”, a Prefeitura de Belo Horizonte já estuda a possibilidade de estabelecer um acordo de integração digital e talvez ampliar o OP Digital para as cidades que compõem a Rede 10 (cidades da região metropolitana de Belo Horizonte). Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=35240&pIdPlc=&app=salanoticias Precisamos fortalecer todos os espaços e instrumentos que possibilitem a participação direta do cidadão! Para isto, é importante construirmos uma política da presença e da responsabilidade. A participação depende de nós.

Em 2010, a COMFORÇA- Pampulha espera que as obras do OP sejam agilizadas

A COMFORÇA-Pampulha espera que em 2010 grande parte das obras aprovadas no OP, principalmente do OP 2007/2008, sejam agilizadas.

Em breve, a Gerência do OP-Pampulha já deve divulgar as datas das reuniões mensais para que possamos acompanhar de perto o processo de OP.

Mensagem de Ano Novo

Receita de ano novo

Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

A COMFORÇA-Pampulha acredita que cada um de nós merece e saberá fazer
despertar um verdadeiro Ano Novo.

Que em 2010, possamos construir novos caminhos para a participação,
para a cidadania e para a formação de uma sociedade mais justa e democrática.

Confraternização dos Membros da COMFORÇA Pampulha (Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo), CRTT (Comissão Regional de Transporte e Trâns

CONVITE ENVIADO A TODOS OS MEMBROS DA COMFORÇA, CRTT E CDS - PAMPULHA:

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da SADARMU-P/GERORP-P – Secretaria Adjunta de Administração Regional de Serviços Urbanos/Gerência Regional do Orçamento Participativo, CONVIDA V.Sa. para a nossa confraternização de fim de ano conforme o descrito:

Confraternização dos Membros da COMFORÇA Pampulha (Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo),

CRTT (Comissão Regional de Transporte e Trânsito),

Conselho Distrital Saúde Pampulha.

DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2009 – (quarta-feira)

HORÁRIO: DE 19 às 22 horas

LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha

Atenciosamente,

Osmando Pereira da Silva

Secretário de Administração Regional Municipal Pampulha

Luiz Arnaldo Junqueira Prata

Secretário Adjunto de Administração Regional de Serviços Urbanos Pampulha

Antônio Carlos de Souza

Gerente Regional do Orçamento Participativo Pampulha

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães fala do OP em vídeo no Portal PBH

Confira a entrevista com o Secretário Municipal Helvécio Magalhães.
Nela ele fala sobre o OP Regional , do OP Digital e sobre a necessicade de ampliar a transparência na gestão pública e dos mecanismos de controle social:

Veja no link:

http://conectabh.pbh.gov.br/?v=ZW50cmV2aXN0YV9oZWx2ZWNpb19tYWdhbGhhZXMud212&d=NTY0

Atraso das obras gera protesto na reunião da COMFORÇA-Noroeste

Membros da COMFORÇA-Noroeste, moradores do Bairro São Salvador, fizeram protesto em reunião contra o atraso de obra.

Eles se manifestaram contra o atraso do empreendimento aprovado no OP 2007/2008 que corresponde à Área de Lazer e Esporte no bairro São Salvador.

Eles publicaram o protesto no Youtube e também enviaram carta para o Jornal SuperNotícias e fizeram reportagem no MG TV.

Dados sobre o emprendimento: Área de Esporte e Lazer São Salvador
Número: 52
Escopo: Desapropriação e construção
Endereço: Av. Amintas Jaques de Morais, entre ruas Assíria e Jerusalém
Bairro: São Salvador
Órgão executor: SUDECAP/ SMAES
Valores: Projeto: 78.268,00 - Desapropriação: 630.000,00 - Equipamento: 9.300,00
Obra: 1.188.926,00 - Custeio: 193.500,00 - Custo total: 2.099.994,00


Na reportagem do MG TV, 1ª edição do dia 06/10/09, há as seguintes informações:

"Na região leste de Belo Horizonte, faltam ruas calçadas. Já na região noroeste, não há praça de lazer e esportes para a comunidade. E os moradores desses locais, como os do bairro São Salvador, estão frustrados há anos.Foram eles que escolheram essas obras, entre várias outras, no Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte.
No bairro São Salvador, região noroeste da capital, o lugar para caminhada é no canteiro central desta avenida movimentada. Não há praças no bairro, segundo os moradores. Apenas a intenção de construir uma em um lote, que também fica na avenida. A proposta foi aprovada no Orçamento Participativo de 2007.
Do outro lado da cidade, no bairro Taquaril, mais reclamações. A presidente da Associação dos Moradores diz que há obras do Orçamento Participativo que ainda não terminaram, e outras nem saíram do papel.
O poste está onde seria a Rua Califórnia. Nela, há esgoto e os pedestres têm um espaço pequeno pra passar. Moisés mora no local e se queixa principalmente dos problemas na época da chuva.
De acordo com a prefeitura, em 15 anos de Orçamento Participativo, foram aprovadas 1,3 mil obras. Cerca de 1,1 mil foram entregues. Segundo o secretário de Planejamento, as que foram autorizadas para o período 2009/2010 estão em fase de conclusão de projeto. As outras tiveram algum tipo de problema.
O secretário garantiu que todas as obras do Orçamento Participativo vão ser feitas. é importante lembrar que o Orçamento Participativo não é uma lei, então não há uma obrigação se estabelecer prazos. Mas a prefeitura informou que faz o máximo para cumprir o que foi acordado com a população.
Sobre a situação no bairro Taquaril, a Secretaria de Planejamento informou que Rua Califórnia, aprovada no OP de 2001/2001, foi incluída no programa Vila Viva, que assumiu melhorias também em outras ruas. Ainda segundo a secretaria, a obra não foi realizada ainda porque estudos comprovaram que seria melhor construir uma escadaria por causa da descida. Como os moradores não concordam, está sendo feito um novo estudo.
De acordo com a secretaria, a praça do bairro São Salvador, escolhida no OP 2007 / 2008, está dentro do cronograma. Vai ser aberta uma licitação para escolher a empresa responsável pela obra."