CÂMARA MUNICIPAL EMPOSSA VEREADORES, PREFEITO E VICE

Com o Plenário Amynthas de Barros e as galerias completamente lotados, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou na tarde de quinta-feira, 1º de janeiro de 2009, uma sessão solene para empossar os 41 vereadores, além do prefeito e vice-prefeito da capital, eleitos em outubro do ano passado. Como não poderia ser diferente, a Casa do povo instalou telões com transmissão simultânea nos plenários JK e Paulo Portugal,e no hall do restaurante, para que a população belo-horizontina pudesse conferir a posse dos eleitos.

A solenidade foi presidida por Geraldo Félix (PMDB), o parlamentar mais idoso da Casa, que acumula maior número de legislaturas. O vereador convidou os colegas Fred Costa (PHS) e Henrique Braga (PSDB) para secretariarem os trabalhos.

Em seguida, Elias Murad (PSDB), na qualidade de parlamentar mais votado fez a leitura do Termo de Compromisso e, a partir daí, o presidente da sessão convocou os vereadores eleitos, um a um, para repetirem o juramento e assinar o livro de posse.

Após a posse dos 41 vereadores, o vereador Geraldo Félix, em obediência ao parágrafo 1º do artigo 104 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte e ao artigo 4º do Regimento Interno da CMBH, convidou o prefeito eleito Marcio Lacerda (PSB) e o vice-prefeito Roberto de Carvalho (PT) para fazerem a leitura do Termo de Compromisso e, em seguida, assinarem o livro de posse.

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem-estar do povo de Belo Horizonte e exercer o meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”. Esse foi o juramento de Lacerda e Carvalho, que, em seguida, assinaram o livro de posse, assumindo os respectivos cargos de prefeito e vice-prefeito da capital.

O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, que representou o governador Aécio Neves, lembrou que a cerimônia não se restringia a um evento de caráter político. “Comemoramos, em 2008, os 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, ano que restabeleceu as liberdades democráticas no país, tornando possível a prática de um elemento vital à democracia que são as eleições livres, periódicas e democráticas”, disse. “Este é um importante momento de renovação, de coroamento do processo democrático”, acrescentou o vice-governador.

Lacerda convocou a população, os servidores municipais e os vereadores a participarem e discutirem a administração da capital. O prefeito anunciou a elaboração de um planejamento de longo prazo para a cidade, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável. “Trabalhando com um plano de metas e resultados esperamos aprimorar as conquistas dos últimos anos como o Orçamento Participativo, o Vila Viva, a Escola Integrada e a Escola Plural. Mas se ajustes orçamentários forem necessários, em função da crise econômica mundial, eles serão feitos, mas sempre preservando os setores essenciais à vida da cidade”, disse.

FONTE: Diário Oficial do Município- DOM-03 de janeiro de 2008 - Ano XV -Edição:3252