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quinta-feira, 29 de abril de 2010

Discurso da representante da COMFORÇA na abertuda do OP-Pampulha enfatizou o respeito ao Tempo - Confira!

A COMFORÇA Pampulha foi representada, na cerimônia de abertura do OP-Regional Pampulha pela presidente da Associação dos Moradores da Região do Jaraguá, Walewska Barros Abrantes.

" Prezadas Autoridades na pessoa do Secretário Municipal de Planejamento Sr. Helvécio Magalhaes, lideranças da Região Pampulha dão-lhes boas-vindas à abertuda do OP 2011/2012. Cumprimentamos também a cada um dos presentes que aqui cumprem o seu direito de cidadão.

O processo do Orçamento Participativo nos ensina a abrir os olhos para as diferentes realidades das comunidades, permitindo-nos sonhar com obras que possam tornar os bairros mais harmoniosos e seguros para se viver.

Com a consciência de que, em cada processo, deveremos atualizar à nova realidade, a COMFORÇA-Pampulha tem feito a diferença, apontando sugestões como:

criação do blog, abrindo um canal de informações que se estendeu por toda BH,

solicitação da criação da COMFORÇA- Municipal, imediatamente aprovada pelo prefeito Márcio Lacerda,

Solicitação do direito de visitar as obras em andamento e de sermos atendidos com o devido respeito pelos técnicos, empreiteiros e responsáveis.

Agradecemos ao Prefeito por mais uma vez nos atender com a criação de lei que nos dá legitimidade para tal.

Deixo aqui uma reflexão às autoridades e comunidades presentes para que possamos aprovar obras que nos permitam desfrutar de uma realidade mais justa e responsável, discutidas e aprovadas respeitando a mãe natureza.

E que o processo possa também nos levar a recordar da estória do Senhor Tempo, contada pela primeria-dama Sra. Regina Lacerda em sua visita em fevereiro de 2009 na regional Pampulha. Seja no tempo de discussão, de avaliação, aprovação ou execução da obra, pois a falta de respeito a este Senhor Tempo poderá permitir o descrédito das comunidade junto ao poder público."


A questão do Tempo, enfatizada pela representante da COMFORÇA , posteriormente orientou também a fala do Secr. Murilo Valadares que lembrou que não somos eternos e que as obras têm que sair do papel e virar uma realidade para as comunidades.

Para isto precisamos nos fazer presentes no processo do OP não apenas na fase de encaminhamentos das prioridades, mas em todas as etapas para a execução dos empreendimentos aprovados.

Ao fim da cerimônia, foram distribuídos os formulários para que as comunidades façam os seus encaminhamentos nas rodadas das sub-regiões.



terça-feira, 20 de abril de 2010

Abertura do OP Pampulha 2011/2012

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha , através da SADARMU-P/GERORP-P – Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal/Gerência Regional do Orçamento Participativo, CONVIDA V.Sa. para reunião de abertura do Orçamento Participativo 2011/2012, onde serão apresentados o formato do OP e distribuidos os formulários para solicitação de obras, dia 28 de abril de 2010 – quarta-feira às 19 horas na Regional Pampulha - Av. Antônio Carlos, 7596 – bairro São Luiz.

O Orçamento Participativo é uma política democrática de governo, por meio da qual as decisões sobre a aplicação de recursos públicos são tomadas pela população. Esse mecanismo de gestão compartilhada, que existe em Belo Horizonte continuadamente desde 1993, tem caráter deliberativo e une experiência técnica dos servidores públicos à vivência dos cidadãos a partir da realidade de seus bairros”.

Nos últimos 17 anos O Orçamento Participativo teve mais de 1000 empreendimentos concluídos, na PAMPULHA podemos citar algumas obras do OP a saber: Construção da Escola Municipal Aurélio Pires, Urbanização de todas as ruas do Conjunto Confisco, Construção do Centro de Saúde Pe. Maia (Bairro Aeroporto), Construção do Centro Cultural da Pampulha (Bairro Urca), Abertura de ruas no bairro Suzana, Construção do Auditório da E.M. Dom Orione, Abertura de ruas no Bairro Engenho Nogueira, Desapropriação e abertura de Becos na Vila Santa Rosa, Av. Santa Terezinha, Urbanização de trechos da Vila Novo Ouro Preto, Núcleo de Apoio de Centro de Saúde Itamarati no bairro Trevo e muito mais.

Por isto não se esqueça na abertura do OP da Pampulha é que serão
entregues os formulários para solicitação de obras.


DATA: 28 de abril de 2010 – quarta-feira

HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Regional Pampulha - Av. Antônio Carlos, 7596 – bairro São Luiz

Osmando Pereira da Silva

Secretário de Administração Regional Municipal Pampulha

Luiz Arnaldo Junqueira Prata

Secretário Adjunto de Administração Regional Municipal Pampulha

Antônio Carlos de Souza - Makrô

Gerente Regional do Orçamento Participativo Pampulha


ABERTURA OP 2011/2012 – OP PAMPULHA

28 DE ABRIL DE 2010 – QUARTA-FEIRA


ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE SAIRÃO DAS SUB REGIÕES PARA A

REGIONAL PAMPULHA – AV. Antônio Carlos 7596.

(TODOS OS ÔNIBUS DEVERÃO ESTAR NO PRIMEIRO PONTO DE SAÍDA ÀS 17:30 HORAS)


(GARÇAS/BRAÚNAS) ÔNIBUS I

1º PONTO: ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO SALES – RUA CARLOS LACERDA 350 – B. TREVO SAÍNDO ÀS 18:20 HORAS, SEGUINDO PARA 2º PONTO: Rua Expedicionários em frente à escola José Madureira Horta – Bairro Santa Amélia – SAÍDA: 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(SUZANA) - ÔNIBUS II

PONTO: RUA Cajuí, 100 – EM FRENTE AO GDECOM - NO BAIRRO SUZANA, SAÍNDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(SUZANA) - ÔNIBUS III

PONTO: RUA Cajuí, 100 – EM FRENTE AO GDECOM - NO BAIRRO SUZANA, SAÍNDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(ENGENHO NOGUEIRA/OURO PRETO) - ÔNIBUS IV

1º PONTO: RUA ENGENHO DO OURO ESQUINA COM ENGENHO DA PRATA – BAIRRO ENGENHO NOGUEIRA, SAINDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(CONFISCO/SANTA TEREZINHA) – ÔNIBUS V

1º PONTO: RUA J, 470 – EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE CONFISCO, SAINDO ÀS 18:00 HORAS PARA O 2º PONTO À RUA EXPEDICIONÁRIO PAULO DE SOUZA 185 – EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PAMPULHA, SAINDO ÀS 18:10 HORAS PARA O 3º PONTO À AV. SANTA TEREZINHA – EM FRENTE À POLICLÍNICA – UPA, SAINDO ÀS 18:30 HORAS PARA O 4º PONTO À RUA FREI MARTINHO BURNIER COM RUA PEDROGÃO PEQUENO – BAIRRO PAQUETÁ, SAÍNDO ÀS 18:40 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


. ÔNIBUS VI

ÔNIBUS VILA SANTA ROSA/SÃO FRANCISCO: 1º PONTO: RUA MAJOR DELFINO DE PAIVA, EM FRENTE A STRADA VEÍCULOS SAINDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


. ÔNIBUS VII

ÔNIBUS BAIRRO OURO PRETO: SAÍDA RUA JOSÉ GONÇALVES VIDAL ESQUINA COM RUA SERGIO MIRANDA MOREIRA - SAÍDA ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Decreto permite que Comforça intensifique a fiscalização das obras do OP

A Prefeitura vai regularizar o acesso dos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) das nove regionais ao canteiros das obras incluídas na 17ª edição do Orçamento Participativo.

O decreto 13.919, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda na quinta-feira, dia 15, determina que os contratos firmados para a execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros da Comforça o acesso aos respectivos canteiros de obras. Para tanto, eles deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Prefeitura, e marcar horários junto à empresa contratada responsável pela obra a ser visitada.

Segundo a gerente de OP, Verônica Campos Sales, o decreto reforça o compromisso com a participação popular em Belo Horizonte. “Esse processo garante que as Comforças possam acompanhar e fiscalizar o andamento das obras, exigindo a boa qualidade e o cumprimento dos prazos na execução dos empreendimentos. Isso fortalece a parceria entre a Prefeitura e a comunidade no processo de gestão democrática da cidade", salientou.

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo é eleita para acompanhar a execução dos empreendimentos do Orçamento Participativo em nível regional. Seus membros são lideranças comunitárias eleitas no Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias para acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, o cronograma de obras, os gastos e a prestação de contas relacionadas às definições do fórum de prioridades orçamentárias.

A função da Comforça é de interesse público, portanto, não pode ser remunerada. Seu mandato se estende da data da realização do Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias até a realização de todos os empreendimentos aprovados neste fórum.

Leia o decreto:



DECRETO Nº 13.919 DE 15 DE ABRIL DE 2010


para o acompanhamento e fiscalização da execução dos empreendimentos aprovados no Orçamento Participativo e dá outras providências.


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando que o Orçamento Participativo propicia à população de Belo Horizonte a definição de obras prioritárias a serem executadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo imprescindível para sua boa execução o monitoramento dos empreendimentos aprovados, por parte das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA, eleita para esse fim;

DECRETA:


Art. 1º - Os contratos a serem firmados para execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA a faculdade do acesso aos respectivos canteiros de obras.


Parágrafo único – Para o exercício da faculdade prevista no caput deste artigo os membros da COMFORÇA deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Administração municipal, em horários previamente definidos junto à contratada responsável pela obra a ser visitada.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 15 de abril de 2010


Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte




Sr. Kalu (Comforça-Pampulha) cumprimenta o Prefeito Márcio Lacerda
na abertura do OP


Fonte: Portal da PBH - Publicado em 16/04/2010 18:18:00

sábado, 10 de abril de 2010

Fala Cidadão - Jornal do OP

Integrantes da COMFORÇA-Pampulha, são destaques do
Fala Cidadão no Jornal do OP - Pampulha.

Confiram:


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Walewska Barros Abrantes


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Lacir Fernandes dos Santos

OP 2011/2012


A cerimônia de abertura do Orçamento Participativo 2011/2012 será realizada dia 15 de abril, quinta-feira, às 19 horas, no Centro de Referência em Resíduos, localizado na Avenida Belém, 40 - Esplanada.

Estarão presentes o prefeito Márcio Lacerda, secretários municipais, além de lideranças comunitárias. Nesta rodada do OP serão investidos R$ 110 milhões na execução das obras escolhidas pela população por meio de assembléias realizadas nas administrações regionais.

Veja também o cronograma para as Regionais:

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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Olha quanto a PBH gastou com Publicidade só no 4º trimestre de 2009


Como foi apontado por integrante da COMFORÇA-Pampulha, durante reunião realizada com o Prefeito Márcio Lacerda (01/03), os gastos da Prefeitura com Publicidade são altos e os valores davam pra fazer muitas obras do OP.


Vejam a publicação do DOM de 4 de Março de 2010 -Ano XVI - Edição N.: 353:


Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro


DESPESAS COM PUBLICIDADE


Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 4º trimestre de 2009.


4º Trimestre / 2009

- Empenhados R$ 18.288.181,05 (dezoito milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos)

- Empenhos anulados no trimestre R$ 75.235,58 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos)

EMPRESAS:

- Asa Comunicação Ltda.

- BIG – Grandes Idéias Ltda.

- Perfil Promoções e Publicidade Ltda.


Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2010

Rozzana Silva Costa

Gerente do Tesouro

Paulo de Souza Duarte

Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte



Agora, vamos conferir os valores gastos

em Publicidade no 1º trimestre de 2010.

Pelo jeito, vão superar muito este valor.



Reunião com a COMFORÇA Municipal de 30/03 - Resumo

Dia 30/03, às 19 horas, no Espaço Municipal (Av.Afonso Pena, 1212), foi realizada uma reunião com os representantes de cada uma das Comforças regionais de BH.

A reunião teve como foco o Orçamento Participativo 2011/2012.

Informações apresentadas na reunião pela PBH:

- a data da Abertura do OP 2011/2012 - dia 15/04 no Centro de Referência em Resíduos Sólidos- Avenida Belém, 40, Esplanada

- as datas das aberturas do OP por regional
Barreiro - 29/04 - 19 horas - Auditório do Colégio São Paulo da Cruz
Centro- Sul - 06/05 - 19 horas - Federação do Comércio
Leste - 05/05 - 19 horas - Colégio Santos Dumont
Nordeste - 03/05 - 19 horas - E.M. Governador Carlos Lacerda
Noroeste - 04/05 - 19 horas - Aspe- Centro Cultural Colégio Padre Eustáquio
Norte - 27/04 - 19 horas - E.M. Tristão da Cunha
Oeste - 07/05 - 19 horas - CEFET - Amazonas, 5253
Pampulha - 28/04 - 19 horas - Regional Pampulha
Venda Nova - 30/04 - 19 horas - E.M. Geraldo Teixeira da Costa

- a Metodologia do OP 2011/2012
* Apresentação dos valores que serão descontados em função de transferência para o OP 2009/2010
* Este sistema de transferência de recursos de um OP para outro não será realizado no OP 2011/2012
* Esclarecimentos sobre a adoção do IQVU como instrumento orientador para as intervenções na cidade e para a definição dos recursos do OP
* Esclarecimentos sobre a definição de Áreas Prioritárias que possuem maior "peso" na aprovação das obras no OP.
* Apresentação do processo de Hierarquização das Vilas

- No OP 2011/2012 não serão aceitos pedidos de : parques, praças, áreas de esporte e lazer. Segundo a gerente do OP, Verônica, da Secretaria de Planejamento, esta limitação se deve ao fato que houve um "boom" de criação de parques e áreas de lazer nos últimos anos e que há dificuldades na manutenção destes equipamentos.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros Culturais.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros de Saúde, apenas de ampliação, reforma de centros já existentes.

- Os pareceres técnicos das obras demandadas serão assinados pelo Gestor do Órgão responsável pelo empreendimento (ex: secretários de saúde, de educação, etc.)

- Um decreto será publicado permitindo aos membros da COMFORÇA o agendamento de visitas às obras.

Questionamentos dos presentes

Muitas questões apresentadas geraram desconforto e foram polêmicas entre os presentes.

Os representantes das comforças pediram a palavra e questionaram principalmente:

- o local da Abertura Oficial do OP 2011/2012 que consideraram "fora de mão" para muitos participantes

- a situação das sub-especiais - que recebem apenas 10% dos recursos do OP e que não são consideradas inseridas num contexto mais amplo. O termo especial tende também a gerar hostilidade e desarticular certas áreas, limitando os avanços em se pensar a cidade como um todo.

- a defasagem dos dados considerados para definição das sub-regiões do OP.

- a necessidade de se reorganizar as sub-regiões com a atualização de dados e com novas formas de pensar o OP.

- a obrigação da Prefeitura - poder público - em realizar obras de infra-estrutura, saúde e educação, assumindo sua responsabilidade com políticas públicas que não devem ser repassadas apenas ao processso de OP.

- a necessidade de acompanhamento das obras do OP pelas secretarias diversas.

- a necessidade de evitar o desperdício nas obras e a ação irresponsável de muitas empreiteiras

- disponibilizar dados mais detalhados do andamento das obras no site do OP. Dados como os apresentandos nos relatórios da Urbel e da Sudecap.

- incrementar o Jornal do OP com informações mais detalhadas sobre o andamento das obras, uma vez que o jornal do OP mais parece um informe publicitário.

- a execução das diretrizes definidas pelos PGEs versus a determinação de novas orientações nas políticas públicas

- definir um momento para a discussão da constituição da COMFORÇA Municipal .


Estiveram presentes, representando a COMFORÇA- Pampulha : Edina, Waleska e Caroline
O gerente do OP Pampulha Makrô também estava presente, juntamente com todos os outros gerentes regionais do OP.