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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Conferência Municipal de Defesa Civil será promovida pela Secretaria de Políticas Urbanas

Secretaria de Políticas Urbanas promove Conferência Municipal de Defesa Civil
Publicado em 21/01/2010 21:23:02 - Portal de PBH

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), promove neste sábado, dia 23, a I Conferência Municipal de Defesa Civil.

Com o slogan “Belo Horizonte no Mapa da Proteção”, o encontro acontece das 8h às 18h, no colégio Arnaldo (rua Timbiras, 560, bairro Funcionários).

Credenciamento

O credenciamento também será feito no sábado, das 8h às 10h, no local da conferência. Uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Integração Nacional, o encontro será a etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, que será realizada no mês de março deste ano em Brasília.

A conferência nacional tem entre seus objetivos elaborar a análise das ações do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), definir diretrizes para a reorganização do Sindec e das ações de defesa civil, com ênfase nos princípios da prevenção e assistência humanitárias e no fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operacionalização do Sindec.

Os trabalhos da 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil terão quatro temas locais:

-Ações de Defesa Civil para Áreas de Encostas

-Ações de Defesa Civil para Áreas de Inundações

- Ações de Defesa Civil para Áreas de Desastre em Geral

- Formas de Participação Popular

Três temas nacionais também farão parte das discussões: Políticas Públicas de Atenção Integral ao Cidadão, Mobilização e Participação da Sociedade na Prevenção e no Controle Social Sobre a Efetivação da Política Pública de Defesa Civil e Desafios para a Efetivação da Defesa Civil no Século XXI.

A expectativa é que 400 pessoas, entre membros dos núcleos comunitários de Alerta de Chuvas (Nac) e de Defesa Civil (Nudec), agentes de defesa civil, membros do Grupo Executivo de Áreas de Risco (Gear), Corpo de Bombeiros e demais interessados participem do encontro. Ao final dos trabalhos, serão eleitos os delegados que representarão Belo Horizonte em Brasília e serão escolhidas as propostas da capital a serem apresentadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil.



quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

OP Digital é avaliado pelo governo federal para o 3º Prêmio ODM


Notícia publicado em 19/01/2010 15:00:53 - Portal da PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu quinta-feira passada, dia 14, visita da técnica e especialista em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Clarice Gomes Oliveira, que veio a Belo Horizonte para avaliar o programa Orçamento Participativo Digital (OP Digital).
O programa é um dos finalistas do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil 2009, proposto pelo Governo Federal para incentivar as práticas e ações nacionais voltadas para o cumprimento dos ODM, que são oito metas fixadas pela ONU para tornar o mundo mais justo e solidário.

Na primeira etapa da visita, a especialista foi recebida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, com a participação dos secretários de Política Urbana, Murilo de Campos Valadares, da Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, Carlos Alberto, da Comunicação Social, do Diretor-Presidente da Prodabel, Paulo de Moura Ramos; além de diretores, gerentes e técnicos da administração direta e indireta que mantém interface permanente com o projeto e ainda a participação da professora e membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA), Carolina Craveiro.

Na abertura o secretário de planejamento, ressaltou a importância do OP Digital, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento, mas envolve praticamente toda a prefeitura, a administração direta e indireta, entre secretarias, empresas e fundações, em um projeto multidisciplinar. Para o secretário, “o uso de tecnologia como a Internet é mais um instrumento facilitador para a ampliação da democracia e da participação nas decisões para a cidade como um todo. Para 2011 já foi formado um grupo de trabalho que já estuda a ampliação do OP Digital, com ênfase no aumento da segurança e da participação no processo de votação”.

O Secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares citou que o OP digital mais do que selecionar obras, o projeto colabora com a formação da comunidade, “pois as pessoas acabam se capacitando para participar do processo e se tornam melhores, é uma verdadeira inclusão social”.
O Presidente da Prodabel, Paulo de Moura Ramos, disse que o processo de OP é também responsável por mudanças de paradigma na concepção das políticas desenvolvidas pela prefeitura. “Aprendemos com o OP, que além de mudar a vida das pessoas, muda também o Governo”.

O Assessor Chefe Adjunto de Comunicação fez a apresentação da campanha publicitária utilizada para a divulgação do OP Digital e dos vários instrumentos que foram utilizados para incentivar a participação da população a escolherem as obras pela internet. “De acordo com ele, foi um grande desafio abranger todas as camadas da sociedade, a participação foi expressiva e refletiu na parcelas da população que ainda não participava do OP, como a classe média e os jovens”.

A representante da COMFORÇA, Carolina Craveiro e também mantenedora de um blog de participação popular na Regional Pampulha, disse que “o OP digital expandiu a escala de mobilização. Esperamos que haja fortalecimento desse espaço, pois a internet possibilita reflexão e decisão sobre os rumos para a cidade de maneira geral”.

Foi ainda apresentado o projeto do sistema e a tecnologia utilizados para viabilizar o processo de votação via internet, desenvolvido pela Prodabel, o programa BH Digital, que possibilitou que vários pontos de internet estivessem disponíveis à população para votação, os centros de inclusão digital, do treinamento dos monitores que atuaram nas escolas municipais, pontos de internet municipal, entre outros espaços.

Na parte da tarde, a técnica do ENAP, esteve pessoalmente no Centro de Reciclagem de Computadores e em duas obras concluídas do OP Digital: Praça Raul Soares e o PAM Campos Sales. Nestes espaços a técnica do ENAP entrou em contato com diversas lideranças, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas, membros da COMFORÇA, gerentes e monitores.

Para Clarice, no Brasil cerca de 50 projetos foram selecionados para esta etapa e a Prefeitura de Belo Horizonte teve dois projetos que estão sendo avaliados. De acordo com a técnica, “agora nós fazemos a confirmação no local, das informações que foram prestadas na inscrição do projeto, solucionamos as possíveis dúvidas, verificamos os aspectos regimentais do prêmio”.

Os aspectos analisados na prática devem atender a critérios como: contribuição para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM); impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade e complementaridade e integração com outras políticas.

Agora, depois de cumprida esta visita, é elaborado um relatório técnico detalhado que se junta às informações prestadas quando da inscrição do projeto, que posteriormente são enviadas a uma comissão de especialistas em políticas públicas que processam a avaliação.

Clarice disse ainda “que a previsão do resultado com o nome dos projetos vencedores esteja disponível em meados de março e a premiação seja feita no final de abril”.

Para a Gerente do Orçamento Participativo da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento, Verônica de Campos Sales, com o OP Digital as fronteiras foram quebradas, pois o internauta é colaborativo e foi divulgando para outros, o resultado foi à expressiva participação de pessoas não apenas das que vivem em Belo Horizonte, mas no mundo e são eleitores aqui”. Outro fato relevante destacado pela gerente foi o uso do telefone 0800, que representou cerca de 10% da votação.

O OP Digital é uma experiência inovadora, foi implantado em 2006, une participação popular, inclusão social e o uso de novas tecnologias. Além de escolher um empreendimento prioritário para a cidade a população pode se manifestar no site do OP Digital emitindo sua opinião sobre as obras selecionadas, participar de bate-papo e chats. Das 10 obras selecionadas pelo OP Digital, seis já foram entregues à população.

Dentro do Projeto sustentador, “OP e gestão compartilhada”, a Prefeitura de Belo Horizonte já estuda a possibilidade de estabelecer um acordo de integração digital e talvez ampliar o OP Digital para as cidades que compõem a Rede 10 (cidades da região metropolitana de Belo Horizonte).

Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=35240&pIdPlc=&app=salanoticias


Precisamos fortalecer todos os espaços e instrumentos que possibilitem a participação direta do cidadão!

Para isto, é importante construirmos uma política da presença e da responsabilidade.

A participação depende de nós.


terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Em 2010, a COMFORÇA- Pampulha espera que as obras do OP sejam agilizadas


A COMFORÇA-Pampulha espera que em 2010 grande parte das obras aprovadas no OP, principalmente do OP 2007/2008, sejam agilizadas.

Em breve, a Gerência do OP-Pampulha já deve divulgar as datas das reuniões mensais para que possamos acompanhar de perto o processo de OP.


domingo, 3 de janeiro de 2010

Mensagem de Ano Novo


Receita de ano novo


Carlos Drummond de Andrade


Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)


Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.


Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.


A COMFORÇA-Pampulha acredita que cada um de nós merece e saberá fazer
despertar um verdadeiro Ano Novo.

Que em 2010, possamos construir novos caminhos para a participação,
para a cidadania e para a formação de uma sociedade mais justa e democrática.