A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu quinta-feira passada, dia 14, visita da técnica e especialista em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Clarice Gomes Oliveira, que veio a Belo Horizonte para avaliar o programa Orçamento Participativo Digital (OP Digital).
O programa é um dos finalistas do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil 2009, proposto pelo Governo Federal para incentivar as práticas e ações nacionais voltadas para o cumprimento dos ODM, que são oito metas fixadas pela ONU para tornar o mundo mais justo e solidário.
Na primeira etapa da visita, a especialista foi recebida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, com a participação dos secretários de Política Urbana, Murilo de Campos Valadares, da Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, Carlos Alberto, da Comunicação Social, do Diretor-Presidente da Prodabel, Paulo de Moura Ramos; além de diretores, gerentes e técnicos da administração direta e indireta que mantém interface permanente com o projeto e ainda a participação da professora e membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA), Carolina Craveiro.
Na abertura o secretário de planejamento, ressaltou a importância do OP Digital, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento, mas envolve praticamente toda a prefeitura, a administração direta e indireta, entre secretarias, empresas e fundações, em um projeto multidisciplinar. Para o secretário, “o uso de tecnologia como a Internet é mais um instrumento facilitador para a ampliação da democracia e da participação nas decisões para a cidade como um todo. Para 2011 já foi formado um grupo de trabalho que já estuda a ampliação do OP Digital, com ênfase no aumento da segurança e da participação no processo de votação”.
O Secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares citou que o OP digital mais do que selecionar obras, o projeto colabora com a formação da comunidade, “pois as pessoas acabam se capacitando para participar do processo e se tornam melhores, é uma verdadeira inclusão social”.
O Presidente da Prodabel, Paulo de Moura Ramos, disse que o processo de OP é também responsável por mudanças de paradigma na concepção das políticas desenvolvidas pela prefeitura. “Aprendemos com o OP, que além de mudar a vida das pessoas, muda também o Governo”.
O Assessor Chefe Adjunto de Comunicação fez a apresentação da campanha publicitária utilizada para a divulgação do OP Digital e dos vários instrumentos que foram utilizados para incentivar a participação da população a escolherem as obras pela internet. “De acordo com ele, foi um grande desafio abranger todas as camadas da sociedade, a participação foi expressiva e refletiu na parcelas da população que ainda não participava do OP, como a classe média e os jovens”.
A representante da COMFORÇA, Carolina Craveiro e também mantenedora de um blog de participação popular na Regional Pampulha, disse que “o OP digital expandiu a escala de mobilização. Esperamos que haja fortalecimento desse espaço, pois a internet possibilita reflexão e decisão sobre os rumos para a cidade de maneira geral”.
Foi ainda apresentado o projeto do sistema e a tecnologia utilizados para viabilizar o processo de votação via internet, desenvolvido pela Prodabel, o programa BH Digital, que possibilitou que vários pontos de internet estivessem disponíveis à população para votação, os centros de inclusão digital, do treinamento dos monitores que atuaram nas escolas municipais, pontos de internet municipal, entre outros espaços.
Na parte da tarde, a técnica do ENAP, esteve pessoalmente no Centro de Reciclagem de Computadores e em duas obras concluídas do OP Digital: Praça Raul Soares e o PAM Campos Sales. Nestes espaços a técnica do ENAP entrou em contato com diversas lideranças, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas, membros da COMFORÇA, gerentes e monitores.
Para Clarice, no Brasil cerca de 50 projetos foram selecionados para esta etapa e a Prefeitura de Belo Horizonte teve dois projetos que estão sendo avaliados. De acordo com a técnica, “agora nós fazemos a confirmação no local, das informações que foram prestadas na inscrição do projeto, solucionamos as possíveis dúvidas, verificamos os aspectos regimentais do prêmio”.
Os aspectos analisados na prática devem atender a critérios como: contribuição para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM); impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade e complementaridade e integração com outras políticas.
Agora, depois de cumprida esta visita, é elaborado um relatório técnico detalhado que se junta às informações prestadas quando da inscrição do projeto, que posteriormente são enviadas a uma comissão de especialistas em políticas públicas que processam a avaliação.
Clarice disse ainda “que a previsão do resultado com o nome dos projetos vencedores esteja disponível em meados de março e a premiação seja feita no final de abril”.
Para a Gerente do Orçamento Participativo da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento, Verônica de Campos Sales, com o OP Digital as fronteiras foram quebradas, pois o internauta é colaborativo e foi divulgando para outros, o resultado foi à expressiva participação de pessoas não apenas das que vivem em Belo Horizonte, mas no mundo e são eleitores aqui”. Outro fato relevante destacado pela gerente foi o uso do telefone 0800, que representou cerca de 10% da votação.
O OP Digital é uma experiência inovadora, foi implantado em 2006, une participação popular, inclusão social e o uso de novas tecnologias. Além de escolher um empreendimento prioritário para a cidade a população pode se manifestar no site do OP Digital emitindo sua opinião sobre as obras selecionadas, participar de bate-papo e chats. Das 10 obras selecionadas pelo OP Digital, seis já foram entregues à população.
Dentro do Projeto sustentador, “OP e gestão compartilhada”, a Prefeitura de Belo Horizonte já estuda a possibilidade de estabelecer um acordo de integração digital e talvez ampliar o OP Digital para as cidades que compõem a Rede 10 (cidades da região metropolitana de Belo Horizonte). Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=35240&pIdPlc=&app=salanoticias
Precisamos fortalecer todos os espaços e instrumentos que possibilitem a participação direta do cidadão! Para isto, é importante construirmos uma política da presença e da responsabilidade. A participação depende de nós.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário