Na palestra do Secretário de Administração da Regional Pampulha, Osmânio Pereira, foi apresentado O
Programa BH Metas e Resultados.
Este programa foi estruturado em
12 áreas de resultados e traz
40 projetos sustentadores que vão promover transformações nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte, habitação, meio ambiente, geração de emprego, cultura e cidadania.
Os cidadãos podem ter acesso às informações de cada uma das 12 áreas no site do Programa :
http://www.pbh.gov.br/bhmetaseresultados/As12 áreas estão intituladas assim:
- Cidade Saudável
- Educação
- Cidade com mobilidade
- Cidade Segura
- Prosperidade
- Modernidade
- Cidade com todas as Vilas Vivas
- Cidade Compartilhada
- Cidade Sustentável
- Cidade de Todos
- Cultura
- Integração Metropolitana
Nas 12 Áreas de Resultados, a Prefeitura elegeu 40 Projetos Sustentadores, que são empreendimentos que mobilizam recursos, tanto financeiros quanto humanos, capazes de tornar possíveis as transformações e o desenvolvimento da nossa capital.
Cada Projeto Sustentador tem objetivos específicos, população a ser beneficiada, resultados (indicadores) esperados, prazo definido para sua total implantação, metas físicas, órgãos e equipes envolvidas na sua execução e um gerente responsável pela sua condução.
E para cada Projeto Sustentador é firmado um Compromisso de Resultado, entre o Prefeito, o titular do órgão responsável, o gerente do projeto e os demais secretários e gestores públicos dos órgãos envolvidos no projeto, com o objetivo de pactuar as responsabilidades pelo alcance de resultados e respectivas metas do Projeto Sustentador.
Decreto 13.568 - de 13/05/2009
A Prefeitura de Belo Horizonte passou a adotar, a partir da publicação do Decreto 13.568, de 13/5/2009, a Gestão Orientada por Resultados, através do programa BH Metas e Resultados, com os seguintes objetivos:
- planejar a execução do Plano de Governo;
- monitorar a execução do Plano de Governo;
- gerenciar os Compromissos de Resultados;
- viabilizar a ação coordenada do Executivo em cada Área de Resultado;
- alinhar as ações estratégicas de governo, de forma a proporcionar a atuação articulada dos órgãos e das entidades encarregados da gestão dos Projetos Sustentadores;
- incentivar o alcance dos objetivos e metas das Áreas de Resultado e Projetos Sustentadores;
- coordenar a avaliação de resultados dos Projetos Sustentadores;
- dar publicidade às metas e aos resultados relacionados à gestão estratégica do governo, de forma a contribuir para o seu controle social.
O novo modelo de gestão adota um enfoque fortemente gerencial, para que sejam alcançados os resultados desejados, sem perder de vista as características típicas da gestão pública, no que se refere à ação política, à transparência, à participação e à observância da legislação.
Foi constituído um Grupo que coordena este Programa. Veja no decreto a seguir:
DECRETO Nº 13.569 DE 13 DE MAIO DE 2009
Constitui o Grupo Executivo de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir o Grupo Executivo de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, composto pelos seguintes membros:
I – o Prefeito, que o presidirá;
II – o Secretário Municipal de Governo;
III – o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação;
IV – o Secretário Municipal de Finanças;
V – o Procurador-Geral do Município;
VI – o Coordenador Executivo do Programa BH Metas e Resultados.
Art. 2º - São atribuições do Grupo Executivo de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças:
I - promover a revisão de projetos e atividades relativos ao Poder Executivo, constantes nos Orçamentos Fiscais anuais, visando a sua adequação às metas de resultado estabelecidas para as Áreas de Resultado, para os Projetos Sustentadores e no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG;
II - acompanhar as metas e os resultados dos programas municipais;
III - identificar restrições e dificuldades, encaminhando soluções para a execução dos programas municipais;
IV - assegurar a interação governamental.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2009
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
O Orçamento Participativo no BH Metas e Resultados
Segundo informações do site do programa, o Orçamento Participativo integra a área de Cidade Compartilhada e são estabelecidas as seguintes metas e resultados:
Público-alvo
Conselheiros municipais (sociedade e poder público); integrantes das comissões municipais; representações dos setores empresariais; instituições de ensino e pesquisa; moradores de Belo Horizonte interessados em participar da gestão da cidade. Objetivo geral
Ampliar e qualificar a participação da sociedade na gestão da cidade, através da incorporação de novos segmentos e de investimentos em mobilização e capacitação da representação social, reforçando a cooperação interinstitucional, a transparência e o controle social das iniciativas empreendidas pelo governo municipal.
Resultados
Ampliar a participação da população no Orçamento Participativo, através do aumento no número de participantes, dos atuais 154 mil para 250 mil, até 2012. Facilitar o acesso da população às informações municipais, através da utilização dos meios de comunicação possíveis (inclusive internet, rádio e TV), até setembro de 2010. 80% dos conselheiros e membros de comissões municipais tendo realizado cursos de gestão estratégica e participativa até 2012. Aprofundar a discussão da gestão participativa, através de 7 encontros intersetoriais e uma conferência, até julho de 2011. 100% das instâncias de participação existentes acompanhadas até dezembro de 2010. Orçamentos Participativos Regionais realizados em 2010 e 2012 e Orçamento Participativo Digital realizado em 2011. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
É importante que cada cidadão belorizontino leia o Programa BH Metas e Resultados e cobre a execução de ações que alcancem os resultados propostos.
