Em comemoração ao Ano da França no Brasil, a Prefeitura de Belo Horizonte promove nos dias 12 e 13 de novembro, o Seminário Democracia Participativa. Na programação estão previstas palestras, mesas redondas, o lançamento da Revista Observatório do Milênio que está em sua 2ª edição e ainda do Jornal do Orçamento Participativo - OP.
O Seminário tem como proposta promover o conhecimento recíproco e intercâmbio dos experimentos em Democracia Participativa, Democratização da Informação e do “Tributo Participativo” como mecanismos de transparência da gestão pública e de controle social, desenvolvidos na França e no Brasil, discutir e propor estratégias para o aprofundamento de vínculos de integração visando o aprofundamento desses temas e processos.
A segunda edição da Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço inovador de produção e disseminação de conhecimentos de natureza social, urbana e econômica sobre a cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana. O segundo número “Democracia Participativa”, irá abordar temas relacionados à gestão da cidade e região; relação sociedade civil e poder público; participação popular; transparência e controle social.
Já estão confirmadas as presenças de representantes das França, do Governo Federal, de prefeitos de várias capitais brasileiras, Instituto de Ciências Aplicadas (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), Fundação João Pinheiro (FJP), entre outras entidades.
O Seminário é destinado a alunos e especialistas das instituições de ensino e pesquisa, integrantes dos Conselhos Municipais de Direto, lidernaças populares, técnicos da Prefeitura e do Governo de Estado.
Para mais informações e para realizar a pré-inscrição, entrar em contato com a secretaria executiva do evento, pelo telefone (31) 3277-1070 ou (31) 3277-1076, ou meio pelo e mail: seminario.democracia@pbh.gov.br.
Confira abaixo a programação do evento:
12 de novembro de 2009
9h – Abertura Oficial
9:45h – Assinatura do Convênio para Rede ODM, Lançamento da Revista do Observatório do Milênio e do Jornal do Orçamento Participativo
10:30h – Palestra 1: Democracia Participativa
14h – Mesa Redonda 1: Democracia Participativa e novas modalidades de Orçamento Participativo
16h – Palestra 2: Novas perspectivas para a democratização do conhecimento
18h – Encontro Estadual da Rede Brasileira de Orçamento Participativo
13 de novembro de 2009
9h - Mesa Redonda 2: Democracia e informação: desafios e perspectivas para a gestão municipal
14h - Mesa Redonda 3: As experiências do Conselho de Impostos francês e da Comissão permanente de simplificação e revisão da legislação tributária de Belo Horizonte: “fiscalidade e tributo participativo”.
Publicado em 29/10/2009 16:40:41 - Portal da PBH
Um comentário:
O Seminário Democracia Participativa será um espaço importante para discussões sobre a real participação democrática dos Movimentos Sociais e o papel do poder público. Aprofundamento de estudos e lugar por excelência para discussão dos espaços sociais e seus atores.
É fundamental que se discuta o Controle Social desempenhado em Belo Horizonte hoje! Qual o modelo que queremos? Qual o papel do Controle Social? Ele realmente está sendo exercido com efetividade? Melhor seria perguntar: tem havido Controle Social e participação de movimentos sociais em Belo Horizonte?
Qual o motivo para a ausência em plenárias e reuniões sociais? Será o contexto político e social ou um esvaziamento de sentido que tem levado as pessoas à não participação? O que podemos fazer para resgatar o Controle Social? E, concluindo, a Democracia Participativa deve ser, efetivamente, PARTICIPATIVA, o que tem ocorrido é a Representação.
Rômulo Venades - Regional Barreiro
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