Resumo da Reunião da COMFORÇA-Pampulha de 16 de Março

Durante a reunião foram realizados:

- Informes sobre a programação do OP 2011/2012.

- Discussão e esclarecimentos sobre a formação da COMFORÇA-Municipal e indicação dos representantes da COMFORÇA-Pampulha: Edina, Caroline, José Dantas, Flor de Maio, Waleska e Davi.

- Questionamentos sobre o processo de desapropriação e reassentamento em empreendimento da Vila Novo Ouro Preto.

- Representante da Secretaria de Planejamento falou sobre Jornal do OP e sobre o desenvolvimento de uma cartilha para explicar aos cidadãos como se dá o todo o andamento de uma obra.

Relatório de Obras:

Situação atual dos empreendimentos do OP 2007/2008:

* Parque Ecológico do Brejinho - Retificação da área pendente a ser desapropriada para elaboração de novo decreto de utilidade pública e posterior desapropriação.

* Rua Bento Romeiro - Em elaboração de projeto executivo.

* Complexo das ruas do Bairro Trevo - Aguardando licitação de obra.

* Rua Caldas da Rainha - Aguardando licitação de obra.

* Ruas do Bairro Suzana - Aguardando licitação de obra.

* Parque Ecológico do Bairro Universitário - Aguardando licitação de obra. Desapropriação: publicado em 17/07/2009 - decreto de utilidade pública nº 13646 dos lotes 49 a 55 (totais) e 47, 48 e 56 (parciais) da quadra 24. Certificado da autorização para intervenção em área de preservação permanente nº 159 emitido pela SMMA em 21/10/2009

* Rua Expedicionários - Aguardando licitação de obra.

* Av. Virgílio de Melo Franco - Em elaboração de anteprojeto.

* Rua Bom Despacho - Em elaboração de projeto executivo e fase de chek list.

* Vila Trevo - becos Flor das Margaridas, Girassol e Violetas - Ordem de Serviço assinada em março de 2010 - A representante da Urbel disse que esta obra depende de obra da Sudecap.

* Vila Novo Ouro Preto - bec0 12 - Projeto executivo em elaboração.

- A representante da SUDECAP informou que as obras que terão licitação em 2010 estão passando por uma atualização de orçamento para então serem licitadas.

- As obras do OP 2009/2010 Vila Suzana II (rua Ester), Vila Paquetá (beco Dona Rosa) e Vila Novo Ouro Preto (beco 4) segundo o Relatório de Obras tiveram Ordem de Serviço emitida em 03/03/2010.

- Demais empreendimentos do OP 2009/2010 estão em fase de elaboração de anteprojeto.

Saiba mais sobre a questão da Mobilidade Urbana em BH

Transporte público em debate no programa Extra-Classe - 25/02/2010

Diante da situação caótica enfrentada pelo transporte coletivo em Belo Horizonte, marcada recentemente por greves de trabalhadores nos setores metroviário e rodoviário, o Sinpro Minas produziu e exibiu um programa de TV para elucidar os desafios do transporte público nas grandes cidades. O programa Extra-Classe entrevistou o arquiteto e urbanista Renato Melo e trouxe ainda uma reportagem com a posição dos movimentos sociais sobre o tema.

Fonte: Fonte: http://www.sinprominas.org.br/conteudos/detalhes.aspx?IdCanal=118&IdMateria=1438

Reunião da COMFORÇA-Pampulha - dia 16 de Março

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da GERORP-P – Gerência Regional do Orçamento Participativo, convoca V.Sa. para reunião da COMFORÇA conforme o descrito:

DATA: 16 de março de 2010 – terça-feira

HORÁRIO: 19 às 22 horas

LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha

PAUTA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; OBRAS

Prefeitura divulga as 17 obras do OP com Ordem de Serviço

Leia a notícia publicada no Portal da PBH
em 09/03/2010 - 19:30:16

"O conjunto de obras municipais em Belo Horizonte será incrementado com 17 novos empreendimentos aprovados no programa Orçamento Participativo (OP), cujos recursos somam R$ 22 milhões. As intervenções têm início previsto ainda para o primeiro semestre deste ano e devem ser concluídas entre 12 e 15 meses. Outras 71 obras, no valor de R$ 99,4 milhões, deverão ter seus projetos executivos licitados nos próximos meses. O anúncio dos investimentos foi feito nesta terça-feira, dia 9, pelo prefeito Marcio Lacerda, no Espaço Municipal da Prefeitura.

Entre as obras que receberão ordem de serviço, Márcio destacou a construção da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Nova Esperança, calculada em R$ 5 milhões, e a intervenção para contenção de enchente na rua Tocantins, no bairro Serrano, orçada em R$ 6 milhões, ambas na região Noroeste. Também serão beneficiadas pelos empreendimentos as regionais Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Norte e Pampulha, onde serão executados centro de saúde, parque ecológico, praça e espaços para a prática de esportes, além da urbanização de becos, ruas e vilas.

“Entendemos que o Orçamento Participativo deve priorizar obras nas regiões mais carentes da cidade. São empreendimentos que, independentemente do valor, sempre têm um impacto importante em cada comunidade onde são feitos. Belo Horizonte continua sendo um exemplo importante nessa modalidade de gestão participativa”, destacou Marcio .

No ano passado, por meio do Orçamento Participativo, foram executadas 32 obras em toda a cidade, com recursos de R$ 66,7 milhões. Outras 42, no valor de R$ 80,2 milhões, estão em execução e têm previsão de término até o primeiro trimestre de 2011. “Estamos mantendo um ritmo muito bom, com condições de fazermos uma nova rodada este ano, a partir de abril”, assinalou Marcio.

Nos 16 anos de história do OP, a população da capital mineira aprovou 1.292 obras, sendo que deste total já foram realizadas 1.030, cerca de 80%, que consumiram mais de R$1 bilhão em intervenções nas áreas de infraestrutura, saúde, esporte, educação, cultura, habitação, assistência social, saneamento e meio ambiente.

Praça São Vicente
De acordo com o prefeito, as obras de revitalização do Anel Rodoviário, que incluem a reforma da Praça São Vicente, aprovado no OP Digital 2009/2010, serão licitadas ainda este mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). O empreendimento, que foi incorporado posteriormente à revitalização do Anel, será realizado com recurso federal. A Prefeitura vai acompanhar a execução do projeto para garantir que o que foi aprovado pela população seja cumprido. Com a economia desse recurso, a administração municipal poderá investir na execução de outras obras.

Confira as obras anunciadas

Barreiro
Centro de Saúde Regina – R$ 1.478.000,16
Parque Ecológico Novo Tirol – R$ 414.081,60
Quadra de esportes descoberta do Conjunto Átila de Paiva – R$ 262.993,57
Quadra de esportes descoberta do Conjunto Tunel do Ibirité – R$ 443.988,98

Centro-Sul
Urbanização do Beco Sete Lagoas – Vila Estrela – R$ 1.916.014,70

Leste
Campo de Futebol Society Jonas Veiga – R$ 544.899,30
Beco Itaité – Vila Boa Vista – R$ 650.452,77
Rua Doutor Brochado – Vila Alto Vera Cruz – R$ 250.561,31

Nordeste
Urbanização do complexo de ruas do bairro Goiânia: Rua Um e Garriça –
R$ 1.312.403,29

Noroeste
Umei Nova Esperança – R$ 5.066.775,16
Centro Esportivo São Cristóvão – R$ 1.264.375,23
Centro Poliesportivo Dom Bosco – R$ 1.589.048,39
Quadra Poliesportiva Bairro São José – R$ 293.216,38
Rua Tocantins – R$ 6.000.000,00

Norte
Praça do bairro Antônio Ribeiro de Abreu – R$ 184.799,79
Quadra do bairro Floramar – R$ 134.796,04

Pampulha
Vila Trevo – R$ 159.589,87

Foto Portal PBH -
Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=36102&pIdPlc=&app=salanoticias

Envie para nós a sua opinião sobre o que a PBH apresentou para as COMFORÇAs na reunião do dia 1º de Março

"As obras cujas ordens de serviço foram assinadas pelo prefeito são as que já esperávamos desde o final do primeiro semestre de 2009, que estavam no prelo. As 71 que estão aguardando licitação serão objeto de protestos em 2010 se não houver acompanhamento massivo por parte das comforças. Podem ou não ter ordem de serviço em 2010! O que significa ficarmos mais um ano sem início de construção de novas obras. A Comforça Municipal terá papel fundamental neste momento, pois será instrumento de âmbito municipal para cobrar de forma contundente ações mais enérgicas do poder público. A união das Comforças regionais pode significar uma reformulação na metodologia e na forma de atuação no Orçamento Participativo."

Rômulo Venades - Comforça Barreiro


" A Prefeitura vai enrolar mais um ano. Infelizmente, outras obras sempre passam na frente das obras do orçamento participativo. Sei que é preciso ter dinheiro e garantias de recursos mas sabemos que muitas obras do op ficam pra trás por conta da vontade política."
Silvério Ribeiro - Venda Nova

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Prefeitura apresentar um relatório das obras do OP que aguardam Ordem de Serviço e que serão Licitadas em 2010

Em reunião realizada em 1º de Março com as executivas das comforças de BH, os Secretários Helvécio Magalhães, Murilo Valadares e o Prefeito Márcio Lacerda apresentaram um relatório e deram explicações sobre o atraso de muitas obras aprovados no Orçamento Participativo.

Foi apresentado um relatório com o balanço de obras concluídas, aguardando Ordem de Serviço e aguardando licitação em 2010. As obras aprovadas no OP 2009/2010 ficarão aguardando recursos, isto é, não serão contempladas nem tão cedo.

Veja o arquivo apresentado para as comforças:

http://docs.google.com/present/view?id=df58v3mj_5g4278hdg