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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ata do Forum Final OP 2011/2012


INFORMAÇÕES GERAIS

Abertura de credenciamento dos delegados efetivos às 8 horas. Abertura oficial às 9 horas. Compuseram a mesa: Osmando Pereira Secretário Regional Pampulha, Antônio Carlos de Souza Gerente do Orçamento Participativo, Sônia Vasconcelos Representando Secretaria de Planejamento, Luciana Velho Representando a Sudecap, Patrícia da Silva Ribeiro representando a URBEL, Luiz Carlos da Cunha representando a COMFORÇA. Foi lido e aprovado o Regimento Interno. Compareceram assinando a lista de presença e votaram 102 delegados. Foi apresentado aos presentes, fotos de cada obra e na apresentação foi feito a defesa, conforme o que segue:

OBRA: Vila Trevo. Implantação da via VVP1, entre as ruas Santa Rita e Almenara, e urbanização da rua Almenara, entre a VVP1 e a Rua Jõao Augusto Bitarães, conforme diretrizes do PGE. Valor R$ 458.363,42. Obra defendida pela Senhora Édina Nunes Gomes.

OBRA: Rua Otília Moreira. Rua Otília Moreira a partir da rua José Simplício até o final, B. Trevo. Pavimentação de via. Contenção. Valor: R$693.344,76. Obra defendida pelo Senhor James Júnior Silva Oliveira.

OBRA: Anexo do Centro de Saúde Itamarati. Rua José Simplício Moreira, 1144, B. Trevo. Ampliação do centro de saúde ao lado da construção existente, com construção de salas para: Odontologia (sala para 3 cadeiras, sala anamnese, escovário e compressor). Zoonoses (sala de técnicos, IS / vestiário, sala de zoonoses e varanda)

Administrativo (almoxarifado, sala gerente, 02 salas, refeitório, vestiários masculino / feminino). Valor: R$617.913,89. Obra retirada pelo senhor José Emater Dantas em favor da 2ª opção.

OBRA: Anexo do Centro de Saúde Itamarati. Rua José Simplício Moreira, 1144, B. Trevo. Ampliação do centro de saúde ao lado da construção existente, com construção de sala para:

Odontologia (sala para 3 cadeiras, sala anamnese, escovário e compressor). Valor R$272.075,45.Obra defendida pelo Senhor José Emater Dantas.

OBRA: Rua Luiz Advincula Reis. Entre a rua Maria Regina de Jesus e av. Francisco Negrão de Lima, B. Céu Azul. Urbanização da via. Valor R$430.438,21. Não compareceu quem defendesse esta obra.

 

OBRA: Vila Santa Rosa. Vila Santa Rosa. Urbanização da Rua Beira Alta, entre o Beco Central e a Av. Major Delfino de Paula Ricardo. Valor R$1.379.791,70. Obra defendida pela senhora Andréia Souza Alves.

OBRA: Vila São Francisco. Urbanização da rua Batalha, entre as ruas Estoril e Pe. Leopoldo Mertens. Valor R$ 2.851.200,50. Obra defendida pela senhora Luzia Marques.

OBRA: Rua Cascais. Entre ruas Estoril e Padre Leopoldo Mertens, B. São Francisco. Abertura de via. Iluminação de via. Indenização de Benfeitoria - 09 famílias. Valor: R$601.536,34. Obra defendida pelo senhor Marcos Sturzeneker.

OBRA: Vila Suzana II. Vila Suzana II. Urbanização da Rua Ester, entre o trecho conquistado no OP 2009/2010 e a Rua José do Carmo, conforme diretrizes do PGE. Valor R$1.953.340,92. Obra defendida pelo senhor Cláudio Augusto da Silva.

OBRA: Praça Engenheiro Iron Marra. Entre Av. Guarapari, rua Eurico Lima Gil e rua Alair Marques Rodrigues, B. Santa Amélia. Revitalização da praça. Valor: R$ 390.927,09. Obra defendida pelo senhor Lacir Fernandes.

OBRA: Rua Nízio Torres. Rua Nízio Torres entre Entre Rua Etel Nogueira de Sá e rua Mariana Oliveira Tavares, B. Ouro Preto. Alargamento da via. Contenção em cortina atirantada. Escada de acesso para as moradias com iluminação. Desapropriação parcial de uma moradia. Valor R$2.938.407,50. Não compareceu quem defendesse esta obra.

 

OBRA: Rua Nízio Torres. Rua Nízio Torres entre Entre Rua Etel Nogueira de Sá e rua Mariana Oliveira Tavares, B. Ouro Preto. Alargamento da via. Contenção em gabião. Desapropriação de três moradias. Valor R$3. 184.419,05. Não compareceu quem defendesse esta obra.

 

OBRA: Parque Dona Clara. Rua Orozimbo Nonato, B. Dona Clara. Implantação de Equipamentos Esportivos: Quadra Poliesportiva, Pista de Atletismo, Área de Convivência para Idosos, Campo de Futebol Society, Sanitários. Valor R$1.828.055,90.Obra retirada em favor da segunda opção pelo senhor Heron dos Santos Brito.

OBRA: Parque Dona Clara. Rua Orozimbo Nonato, B. Dona Clara. Implantação de Equipamentos Esportivos: Quadra Poliesportiva, Pista de Atletismo, Campo de Futebol Society, Sanitários. Valor R$ 905.287,90. Obra defendida pelo senhor Heron dos Santos Brito.

OBRA: Centro de Saúde Dom Orione. Av. Expedicionário Benvindo Belém de Lima, 730 entre Av. Expedicionário Noraldino Rosa dos Santos e Jornalista Wilson Ângelo, B. São Luiz. Construção de sala de reuniões. Construção de sala para zoonoses. Construção de um consultório (converter a sala de administração em consultório e o almoxarifado em banheiro e construir duas salas para a administração e o almoxarifado). Construção de cozinha mais ampla. Reforma geral. Valor R$832.952,47. Obra defendida pela senhora Sângela Márcia Hilarino.

OBRA: Praça Engenheiro Jorge Mansur. Entre rua João Antônio Cardoso e rua Carlos Frederico Campos, B. Ouro Preto. Reforma da praça. Valor R$258.705,91. Obra defendida pelo senhor Ilmar Mendes dos Santos.

OBRA: Praça Engenho da Liberdade e Escadaria. No final da rua Engenho do Campo. Escadaria entre a praça e a rua Engenho do Minério, B. Engenho Nogueira. Implantação da praça e construção de escadaria para ligar a rua Engenho do Campo com a rua Engenho do Minério. Paisagismo, Iluminação. Desapropriação de três residências. Valor R$676.934,72 . Não compareceu quem defendesse esta obra.

OBRA: Parque Ecológico no Brejinho. Rua Alcobaça, B. Liberdade / Indaiá. Implantação do projeto arquitetônico apresentado a comunidade, com: Construção de Pista de Caminhada (380 metros lineares). Implantação de Equipamentos de Apoio (Aparelhos de Ginástica, Lixeiras, Postes de Iluminação e Bancos). Valor R$927.798,92. Obra defendida pela senhora Terezinha França.

OBRA: BH Cidadania Santa Rosa. Rua Bela Cruz, entre rua Um e rua Antal Schoeber, B. Indaiá. Espaços comuns: recepção / espaço para exposições, auditório, sala de apoio administrativo, coordenação com arquivo, almoxarifado, sala técnica / rack, sala para trabalho técnico, sala de oficinas, sala de treinamento, instalações sanitárias (público), vestiários (funcionários), depósito de material de limpeza

Academia da cidade: sala de avaliação física individual, depósito de material esportivo. Centro de referência da assistência social CRAS/NAF: 02 salas de atendimento individual, sala de atendimento familiar, área de espera. Cultura: sala multiuso (oficina de dança e teatro), salas de oficinas de artes plásticas, ponto de leitura / café. Esportes: quadra poliesportiva, vestiários. Abastecimento: cozinha experimental, despensa, área de serviço (DML). Telecentro: sala para atividades de informática. Valor R$2.347.848,66. Não compareceu quem defendesse esta obra.

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e do Beco Três, ligando o Beco Quatro à Rua Luiz Lopes. Valor R$493.308,24. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e do Beco Três, ligando o Beco Quatro à Rua Luiz Lopes, e abertura do Beco Oito. Valor R$1.587.307,18. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e abertura do Beco Oito. Valor R$ 1.353.741,12. Obra defendida pela Senhora Édina Teixeira Barbosa.

OBRA: Vila Paquetá. Urbanização dos Becos São Bento e São Marcos, com implantação de via de pedestres, e abertura da Rua Bérgamo, entre as ruas Campinas e Pedrogão Pequeno. R$ 1.789.161,30. Obra retirada pela Senhora Otete Nunes dos Santos e favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Paquetá. Urbanização dos Becos São Bento e São Marcos, com implantação de via de pedestres. Valor R$ 1.337.994,10. . Obra retirada pela Senhora Otete Nunes dos Santos e favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Paquetá. Abertura da Rua Bérgamo, entre as ruas Campinas e Pedrogão Pequeno. Valor 699.665,10. Obra defendida pela Senhora Odete Nunes dos Santos.

OBRA: Conjunto Confisco. Tratamento de área remanescente situada no interior de quadra delimitada pelas ruas G, H, J e Av. Antônio Francisco Lisboa. Valor R$ 296.509,11. Não compareceu quem defendesse esta obra.

OBRA: Centro de Saúde Itamarati. Rua Póvoa de Varzim, 170, B. Paquetá. 06 consultórios destinados às ESF, sendo 02 com instalação sanitária e acessibilidade; 02 consultórios para profissionais de apoio, sendo 01 com IS e acessibilidade; 01 consultório para o NASF, com IS e acessibilidade; 01 consultório destinado à Saúde Mental e/ou Assistente Social; 03 consultórios para estágios de nível superior em saúde; 02 consultórios para Equipe de Referência em Saúde Mental e 02 consultórios para atendimento com Equipe Complementar, além da infraestrutura necessária, tais como: sala de reuniões, apoio a Zoonoses, almoxarifado, sala de descanso, cozinha, farmácia e sala de vacina. TOTAL = 17 CONSULTÓRIOS Para a Assistência Odontológica, serão 5 CADEIRAS, considerando-se a necessidade de sala de anamnese, sala de preparo de material, sala de espera, escovário e central de máquinas com isolamento acústico, separando-se o compressor da bomba de vácuo, prevendo-se um ponto de ar comprimido isolado do compressor. Valor R$ 4.376.484,05. Obra defendida pela senhora Eni Silva Braga.

OBRA: Parque do Confisco I. Rua K, entre rua U e av. Antônio Francisco Lisboa, B. Confisco. Conserto de Alambrado. Reforma das Quadras, Cobertura do Palco, Reforma de Ponte de Madeira, Instalação de Lixeiras, Instalação de Protetores Para as Árvores, Construção de Duas Salas Para Atividades Culturais, Cercamento, Construção de Guarita, Recomposição Parcial Das Instalações Elétricas e Telefônicas, Revitalização da Nascente. Valor R$ 793.349,05. Obra defendida pela senhora Maria das Graças Silva Ferreira.

OBRA: E.M. Santa Terezinha. Construção de Auditório no 1º Pavimento e Quadra Coberta no 2º Pavimento. Valor R$ 2.802.284,63. Obra defendida pela senhora Laurita Ferreira Gomes.

OBRA: Centro Cultural Pampulha. Sala para oficina de artes plásticas

Sala para oficina de teatro e dança. Sala para laboratório digital . Valor R$1.165.005,02. . Obra defendida pelo senhor Edward Ramos.

OBRA: Rua Etel Nogueira de Sá, B. Ouro Preto. Tratamento de talvegue entre a rua Etel Nogueira de Sá e rua Roberto de Paula.

Desapropriação dos lotes 19 e 20 e cercamento da área

Faixa de servidão nos lotes 16, 17 e 18 – valor R$481.955,16. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

OBRA: Rua Júlio Soares Santana, B. Ouro Preto. Drenagem em interior de quarteirão - descida d´água em degrau. Muro de contenção. Pavimentação da via. – valor R$593.594,31. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

 

OBRA: Ruas Júlio Soares Santana e Etel Nogueira de Sá, B. Ouro Preto. Rua Júlio Soares Santana.

Drenagem em interior de quarteirão - descida d´água em degrau

Muro de contenção. Pavimentação da via. Rua Etel Nogueira de Sá

Tratamento de talvegue entre a rua Etel Nogueira de Sá e rua Roberto de Paula. Desapropriação dos lotes 19 e 20 e cercamento da área

Faixa de servidão nos lotes 16, 17 e 18. Valor R$1.023.516,14. Obra defendida pela senhora Édina Teixeira Barbosa.

 

OBRA: Entre a Av. Santa Terezinha e rua Isaura Silva, B. Paquetá. Tratamento de fundo de vale em córrego em interior de quarteirão (canal aberto),Passagem para pedestre,Iluminação. Valor R$3.187.510,29. Obra retirada em favor da 2ª opção pelo Senhor Moisés Ramos da Silva.

OBRA: Entre a Av. Santa Terezinha e rua Frei Martinho Burnier, B. Paquetá. Tratamento de fundo de vale em córrego em interior de quarteirão (canal aberto), Passagem para pedestre, Iluminação.

Valor : R$1. 626.786,70. Obra defendida pelo senhor Moisés Ramos da Silva

Após a defesa de cada obra foi feita a eleição dos empreendimentos prioritários sendo escolhidas as seguintes obras:

SUB-REGIÃO I - ( Trevo/Garças)

OBRA: Vila Trevo. Implantação da via VVP1, entre as ruas Santa Rita e Almenara, e urbanização da rua Almenara, entre a VVP1 e a Rua Jõao Augusto Bitarães, conforme diretrizes do PGE. Valor R$458.363,42 mais sobra de recursos R$95.483,66 totalizando o valor de R$553.847,08.

OBRA: Anexo do Centro de Saúde Itamarati. Rua José Simplício Moreira, 1144, B. Trevo. Ampliação do centro de saúde ao lado da construção existente, com construção de sala para:

Odontologia (sala para 3 cadeiras, sala anamnese, escovário e compressor). Valor R$272.075,45.

SUB-REGIÃO II -( São Francisco/Suzana/Vila Santa Rosa)

OBRA: Rua Cascais. Entre ruas Estoril e Padre Leopoldo Mertens, B. São Francisco. Abertura de via. Iluminação de via. Indenização de Benfeitoria - 09 famílias. Valor R$601.536,34

SUB-REGIÃO III

(Dona Clara/ Santa Amélia/São Luiz//Ouro Preto/Engenho Nogueiro)

Conforme normas de funcionamento do Fórum Regional do OP 2011/2012 parágrafo 8º ítem XVIII – "Eventual sobra de recursos na Sub Região Especial poderá suplementar alguma ou algumas obras já aprovada(s) nela, que tenham sido divididas ou se, não houver, deverá ser dividida igualmente entre as demandas aprovadas." Desta forma o valor da Sub Região Especial de R$1.454.050,51 subtraindo o valor referente às obras aprovadas de R$1.163.993,81 gerou uma sobra de recurso de R$290.056,70 que foi dividido entre as duas obras da mesma sub região especial gerando um valor de R$145.028,34 para cada obra.

OBRA: Parque Dona Clara. Rua Orozimbo Nonato, B. Dona Clara. Implantação de Equipamentos Esportivos: Quadra Poliesportiva, Pista de Atletismo, Campo de Futebol Society, Sanitários. Valor R$905.287,90 mais sobra de recursos R$145.028,34 totalizando o valor de R$1.050.316,20.

OBRA: Praça Engenheiro Jorge Mansur. Entre rua João Antônio Cardoso e rua Carlos Frederico Campos, B. Ouro Preto. Reforma da praça. Valor R$258.705,91 mais sobra de recursos R$145.028,34 totalizando o valor de R$403.734,25.

SUB-REGIÃO IV -( Confisco/Sarandi/Santa Terezinha/Paquetá)

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e abertura do Beco Oito. Valor R$1.353.741,12 mais sobra de recursos R$95.483,66 totalizando o valor de R$1.449.224,78.

OBRA: Vila Paquetá. Abertura da Rua Bérgamo, entre as ruas Campinas e Pedrogão Pequeno. Valor R$699.665,10 mais sobra de recursos R$95.483,66 totalizando o valor de R$795.148,76

SUB-REGIÃO ESPECIAL – DRENURBS

OBRA: Ruas Júlio Soares Santana e Etel Nogueira de Sá, B. Ouro Preto. Rua Júlio Soares Santana. Drenagem em interior de quarteirão - descida d´água em degrau.

Muro de contenção. Pavimentação da via. Rua Etel Nogueira de Sá.

Tratamento de talvegue entre a rua Etel Nogueira de Sá e rua Roberto de Paula. Desapropriação dos lotes 19 e 20 e cercamento da área

Faixa de servidão nos lotes 16, 17 e 18. Valor R$1.023.516,14.

Conforme normas de funcionamento do Fórum Regional do OP 2011/2012 parágrafo 8º ítem IV – "excepcionalmente neste OP a Sub Região Especial do DRENURBS aprovará uma demanda e terá uma sobra considerável de recurso. Esta sobra de recurso será compartilhada com as demais sub regiões, exceto com a sub região Especial." Desta forma o valor da Sub Região DRENURBS de R$1.925.000,00 subtraindo o valor referente a obra aprovada de R$1.023.516,14 gerou uma sobra de recurso de R$901.483,90 que foi dividido entre as obras das sub regiões I, II e IV.

Após a apresentação das obras eleitas, foram indicados os nomes que comporão a COMFORÇA PAMPULHA OP 2011/2012

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