Confraternização dos Membros da COMFORÇA Pampulha (Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo), CRTT (Comissão Regional de Transporte e Trâns

CONVITE ENVIADO A TODOS OS MEMBROS DA COMFORÇA, CRTT E CDS - PAMPULHA:

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da SADARMU-P/GERORP-P – Secretaria Adjunta de Administração Regional de Serviços Urbanos/Gerência Regional do Orçamento Participativo, CONVIDA V.Sa. para a nossa confraternização de fim de ano conforme o descrito:

Confraternização dos Membros da COMFORÇA Pampulha (Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo),

CRTT (Comissão Regional de Transporte e Trânsito),

Conselho Distrital Saúde Pampulha.

DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2009 – (quarta-feira)

HORÁRIO: DE 19 às 22 horas

LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha

Atenciosamente,

Osmando Pereira da Silva

Secretário de Administração Regional Municipal Pampulha

Luiz Arnaldo Junqueira Prata

Secretário Adjunto de Administração Regional de Serviços Urbanos Pampulha

Antônio Carlos de Souza

Gerente Regional do Orçamento Participativo Pampulha

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães fala do OP em vídeo no Portal PBH

Confira a entrevista com o Secretário Municipal Helvécio Magalhães.
Nela ele fala sobre o OP Regional , do OP Digital e sobre a necessicade de ampliar a transparência na gestão pública e dos mecanismos de controle social:

Veja no link:

http://conectabh.pbh.gov.br/?v=ZW50cmV2aXN0YV9oZWx2ZWNpb19tYWdhbGhhZXMud212&d=NTY0

Atraso das obras gera protesto na reunião da COMFORÇA-Noroeste

Membros da COMFORÇA-Noroeste, moradores do Bairro São Salvador, fizeram protesto em reunião contra o atraso de obra.

Eles se manifestaram contra o atraso do empreendimento aprovado no OP 2007/2008 que corresponde à Área de Lazer e Esporte no bairro São Salvador.

Eles publicaram o protesto no Youtube e também enviaram carta para o Jornal SuperNotícias e fizeram reportagem no MG TV.

Dados sobre o emprendimento: Área de Esporte e Lazer São Salvador
Número: 52
Escopo: Desapropriação e construção
Endereço: Av. Amintas Jaques de Morais, entre ruas Assíria e Jerusalém
Bairro: São Salvador
Órgão executor: SUDECAP/ SMAES
Valores: Projeto: 78.268,00 - Desapropriação: 630.000,00 - Equipamento: 9.300,00
Obra: 1.188.926,00 - Custeio: 193.500,00 - Custo total: 2.099.994,00


Na reportagem do MG TV, 1ª edição do dia 06/10/09, há as seguintes informações:

"Na região leste de Belo Horizonte, faltam ruas calçadas. Já na região noroeste, não há praça de lazer e esportes para a comunidade. E os moradores desses locais, como os do bairro São Salvador, estão frustrados há anos.Foram eles que escolheram essas obras, entre várias outras, no Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte.
No bairro São Salvador, região noroeste da capital, o lugar para caminhada é no canteiro central desta avenida movimentada. Não há praças no bairro, segundo os moradores. Apenas a intenção de construir uma em um lote, que também fica na avenida. A proposta foi aprovada no Orçamento Participativo de 2007.
Do outro lado da cidade, no bairro Taquaril, mais reclamações. A presidente da Associação dos Moradores diz que há obras do Orçamento Participativo que ainda não terminaram, e outras nem saíram do papel.
O poste está onde seria a Rua Califórnia. Nela, há esgoto e os pedestres têm um espaço pequeno pra passar. Moisés mora no local e se queixa principalmente dos problemas na época da chuva.
De acordo com a prefeitura, em 15 anos de Orçamento Participativo, foram aprovadas 1,3 mil obras. Cerca de 1,1 mil foram entregues. Segundo o secretário de Planejamento, as que foram autorizadas para o período 2009/2010 estão em fase de conclusão de projeto. As outras tiveram algum tipo de problema.
O secretário garantiu que todas as obras do Orçamento Participativo vão ser feitas. é importante lembrar que o Orçamento Participativo não é uma lei, então não há uma obrigação se estabelecer prazos. Mas a prefeitura informou que faz o máximo para cumprir o que foi acordado com a população.
Sobre a situação no bairro Taquaril, a Secretaria de Planejamento informou que Rua Califórnia, aprovada no OP de 2001/2001, foi incluída no programa Vila Viva, que assumiu melhorias também em outras ruas. Ainda segundo a secretaria, a obra não foi realizada ainda porque estudos comprovaram que seria melhor construir uma escadaria por causa da descida. Como os moradores não concordam, está sendo feito um novo estudo.
De acordo com a secretaria, a praça do bairro São Salvador, escolhida no OP 2007 / 2008, está dentro do cronograma. Vai ser aberta uma licitação para escolher a empresa responsável pela obra."

Membros da COMFORÇA-Pampulha participam do Curso sobre Participação Cidadã

Estiveram presentes na Aula Inaugural, no auditório da Prefeitura de BH, membros da COMFORÇA-Pampulha.

Na abertura do evento, o Secretário Helvécio Magalhães disse que a Prefeitura pretende melhorar vários aspectos do Orçamento Participativo. Ele apontou 3 pontos: a disponibilidade de informações detalhadas sobre as obras para os cidadãos; a qualidade e agilidade das obras aprovadas e o dispositivo legal para garantir a execução do Orçamento Participativo.

Em seguida, os participantes assistiram à uma palestra sobre Participação Política e onde foram apresentados os objetivos das oficinas que serão realizadas nos dia 24 e 25 :

- estabelecer o conceito de Cidadania
- avaliar os instrumentos de Controle Social
- entender o Orçamento Municipal e as formas de monitoramento e avaliação das políticas públicas
- os limites e riscos da Participação popular
- o Orçamento Participativo
- a Sociedade como co-responsável na gestão do espaço público
- a habilidade em exercitar a crítica sobre a gestão pública e a capacidade de articulação
- a visão da cidade como uma totalidade

Blog da COMFORÇA -Pampulha - conheça, participe e divulgue!

O blog possui na barra lateral informações sobre o Orçamento Participativo, sobre a COMFORÇA e sobre os serviços da PBH, de saúde, educação, etc.

Também traz vários links importantes como nos "Espaços de Cidadania", "Blogs interessantes".

Navegue pelo blog e participe com comentários e sugestões.

BHTrans não pode aplicar multa de trânsito

O julgamento foi concluído no dia 10/11, com a apresentação do voto-vista do ministro Herman Benjamim.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não tem poder para aplicar multas de trânsito na capital mineira. A Turma deu provimento ao recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais.

Seguindo entendimentos doutrinários, o ministro ressaltou que as sociedades de economia mista tem fins empresariais e servem para desempenhar atividade de natureza econômica. "Nesse aspecto, é temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento", afirmou no voto-vista.

Por essas razões, o ministro Herman Benjamim seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, no sentido de considerar impossível a transferência do poder de polícia para a sociedade de economia mista, que é o caso da BHTrans. Todos os demais ministros da Segunda Turma acompanharam essa tese.

A decisão do STJ reforma o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que havia decidido que a BHTrans, criada com o objetivo de gerenciar o trânsito de Belo Horizonte, teria competência para aplicar multa aos infratores de trânsito, nos termos do artigo 24 do Código Nacional de Trânsito.

10/11/2009 - Publicação no site do Ministério Público de Minas Gerais
Veja esta e outras notícias no Site do Ministério Público de MG

A resposta da PBH que foi publicada no site da BHTrans foi a seguinte:
NOTA DA PREFEITURA

"Com relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proíbe a aplicação de multas de trânsito pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS), a Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a decisão não tem caráter definitivo. Por se tratar de matéria constitucional, deverá ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Município de Belo Horizonte já se prepara para, após a publicação da decisão do STJ, apresentar recurso junto ao STF. A orientação da Prefeitura de Belo Horizonte é que a BHTRANS continue atuando na operação e fiscalização do trânsito até que transite em julgado a ação."

Prefeitura de Belo Horizonte, 10/11/2009.

ACOMPANHEM TODOS OS ASSUNTOS QUE ENVOLVEM A VIDA DA CIDADE.

A QUALIDADE DE VIDA EM BH DEPENDE DA NOSSA PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO.

Oficinas de Capacitação para a COMFORÇA

Tema: Conceitos Básicos de Participação Cidadã

•Conceito de participação política;
•Cidadania: direitos civis, políticos e sociais;
•Democracia representativa e democracia participativa;
•Constituição de 1988 e as inovações nas políticas públicas: Descentralização política, fortalecimento do poder local controle social, gestão participativa e a intersetorialidade;
•Mecanismos de Participação direta: Conselhos e Orçamento Participativo.

O curso será ministrado por Professores especilizados no assunto.
Estão previstas dinâmicas de vivência voltadas para o tema sociabilidade e convivência.

Cada Regional deverá encaminhar para o curso 25 participantes.

A abertura do curso será no dia 17/11/09 ás 19:00 horas e contará com a participação do Secretário de Planejamento, Helvécio Miranda, que ministrará aula inaugural com a participação de Professor responsável pelas Oficinas.

Local e Datas das Oficinas

Local: Espaço Municipal

Datas:
17/11/09 - 18:30 às 22:00 – Aula inaugural no Auditório para 160 COMFORÇA.
24/11/09 - 18:30 às 22:00 – 2 salas simultâneas – 40 COMFORÇA por sala.
25/11/09 - 18:30 às 22:00 – 2 salas simultâneas – 40 COMFORÇA por sala.

Informações no telefone: 3277 7927.

PBH reafirma compromisso com a gestão participativa

Portal da PBH:

"A Prefeitura reafirmou seu compromisso com a busca por uma gestão cada vez mais participativa, ao abrir, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, o Seminário Internacional de Democracia Participativa. A solenidade, parte da programação do Ano da França no Brasil, foi realizada no Espaço Multiuso da PBH e contou com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o secretário nacional de Estudos Políticos Institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, reitores de universidades da capital, a primeira secretária da Embaixada da França no Brasil, Cecile Merle e o procurador geral adjunto de Justiça do Estado de Minas Gerais, Fernando Fagundes. O seminário será encerrado hoje com a realização de debates e mesas redondas.

O principal objetivo do seminário é a troca de experiências e informações entre os participantes, no sentido de se aprimorar os modelos em busca de uma gestão cada vez mais participativa. Durante os dois dias do evento, serão discutidas propostas e estratégias para se aperfeiçoar e aprimorar estes processos. O público do seminário é formado por alunos e especialistas das instituições de ensino e pesquisa, integrantes dos Conselhos Municipais de Direito, lideranças populares, técnicos da Prefeitura e do Governo do Estado.

O prefeito Marcio Lacerda disse que a história mostra que o mundo sempre procurou um aperfeiçoamento do modelo de gestão pública e que ações como esta refletem a tendência de a participação da população ser cada vez mais importante. Marcio citou a recentemente realizada Conferência Municipal de Políticas Urbanas como exemplo de uma gestão participativa. “Na conferência, durante oito sábados, várias propostas foram votadas e discutidas com representantes de toda a cidade. De lá, saíram as propostas do plano diretor, de lei de uso e ocupação do solo, do código de posturas. Os resultados da conferência foram a base fundamental das propostas que a Prefeitura enviou à Câmara e que estão em discussão neste momento”, disse Marcio.

Mídia
Dois veículos de comunicação relacionados ao tema foram lançados durante a abertura do seminário. A PBH lançou o Jornal do OP, que tem como objetivo transparecer as informações referentes ao andamento das obras, reuniões, assembleias e demais assuntos relacionados ao Orçamento Participativo na cidade. A periodicidade da publicação será bimestral. O outro veículo é a Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, já em sua segunda edição. A revista destina-se à publicação de informações sobre assuntos de natureza social, urbana e econômica em Belo Horizonte e região metropolitana.


A COMFORÇA foi representada por membro da COMFORÇA-Pampulha que proferiu o seguinte discurso:

"Primeiramente, eu quero dizer que estou muito feliz e honrada em representar a COMFORÇA de Belo Horizonte que é composta por pessoas de diferentes realidades, onde há pessoas que há muitos anos lutam pelo reconhecimento de suas comunidades e por espaços de diálogo com o poder público. Somos um grupo diverso, com diferentes demandas, mas com algo em comum que é a busca pelo fortalecimento de espaços e instrumentos políticos voltados para a Democracia Participativa. Espaços e instrumentos estes que, acreditamos ser necessários para redefinir o sentido do público, resgatar o sentido de coletividade e que promover o desenvolvimento de uma política da presença, da responsabilidade.

O Orçamento Participativo é um instrumento voltado para a formação de uma cultura participativa que, é claro, deve ser concebido como um processo dinâmico a ser construído em conjunto com a sociedade, que também é dinâmica. Então, em cada OP, percebemos a necessidade de atender a novas e diferentes demandas. Percebemos a necessidade de novos diálogos, de muitos encontros. E são estes encontros que dão sentido à nossa participação. Que criam em nós a identificação com o outro, com uma causa, com um lugar, com um grupo, com um sonho de cidade.

A COMFORÇA, enfim, ressalta a importância de prezarmos sempre pelo exercício de um poder público pautado no debate público e em condições iguais e justas de participação. E esperamos que os espaços e instrumentos políticos criados para promover a participação popular estejam orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da autonomia e da justiça social.

Conheça o Movimento Pró-Metrô !!!

O Movimento Pró-Metrô foi criado em maio desse ano- 2009, em Belo Horizonte e vem reunindo a população da cidade para lutar em prol do término do Metrô, principalmente a retomada da obra Linha 2 – Calafate Barreiro – que tem projeto para Barreiro/Hospitais. A última plenária aconteceu no dia 17 de setembro, no Barreiro, quando foi formada uma comissão de trabalho que vai planejar toda as estra-tégicas de mobilização. No dia 05 de novembro aconteceu um ato público na Praça Sete.

O movimento é suprapartidário, composto por diversas entidades comunitárias e sindicais, incluindo o Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares, Movimento Popular do Barreiro, Frente de Resistência Urbana, além do MLB – Movimento de Luta de Bairros Vilas e Favelas. Integram ainda o Movimento Pró-Metrô, alguns parlamentares de São Joaquim de Bicas, Juatuba, Betim, Contagem e Belo Horizonte, os quais, se comprometeram em formar uma grande frente parlamentar pelo metrô. Cabe salientar que nesses municípios também os movimentos sociais estão engajados nesta luta.

Fotos: Metrô de BH e Ato público do Pró-Metrô no dia 05/11 na Praça Sete.

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMAÇÃO DE NOVEMBRO - 2009 - CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE-SMMA

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMAÇÃO DE NOVEMBRO - 2009
CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE-SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

________________________________________
DIA - HORÁRIO - ATIVIDADE

10 – 3ª feira 09:00 às 11:30h Ambiente em Foco (Palestra) - 60' para mim - SMMA / PBH - Kátia Bellis.

11 – 4ª feira 08:30 às 11:30h Oficina de Educação Ambiental - Agenda 21 em Foco - SMMA / PBH - Eliana Apgaua.

12 – 5ª feira 14:00 às 17:00h Ambiente em Foco (Palestra) - Pegada Ecológica - SMMA / PBH - Lucilene Vieira.

17 – 3ª feira 08:30 às 11:30h Ambiente em Foco (Palestra) - Ecologia Interior - SMMA / PBH - Elza Russo.

19 – 5ª feira 14:00 às 17:30h Ambiente em Foco (Palestra) - Educação para Cidadania Consciente - SMMA / PBH - Maria Carolina.

23 – 2ª feira 13:30 às 17:30h Travessia Urbana - Descobrindo a Natureza na Cidade - SMMA / PBH - Fátima Sampaio.

24 - 3ª feira 14:00 às 17:30h Ambiente em Foco (Vídeo e Debate) - Bem Estar e Saúde no Trabalho - SMMA / PBH - Francisco Jorge.

26 – 5ª feira 08:30 às 11:30h Oficina de Educação Ambiental – Qualidade de Vida – SMMA / PBH - Aluísio Cardoso e Eliana Apgaua.
________________________________________

Público: Cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões socioambientais.

Inscrições a partir de 03/11/2009, de 8 às 17h, pelo telefone 31 3277-5199 ou pessoalmente.
________________________________________
A ausência sem PRÉVIO AVISO, em uma das atividades, implicará no cancelamento das demais inscrições para o mês.

Seja pontual: a vaga dos inscritos será assegurada somente até o horário de início da atividade.
________________________________________
Curso de Extensão em Educação Ambiental em andamento:

XIX BH ITINERANTE - Às 4ª feiras – 13h30 às 17h30 - Carga Horária: 110 horas (Nova turma a partir de fevereiro / 2010)
________________________________________
Participe das atividades do Centro Regional de Educação Ambiental Barreiro - CEA Barreiro
Parceria SMMA, SARMU-B, FPM e SMED
DIA HORÁRIO ATIVIDADE

19 - 5ª feira 13:30 às 17:30h Trilha Interpretativa e Oficina de Educação Ambiental.

25 - 4ª feira 13:30 às 17:00h Circuito Ambiental - Nascentes do Arrudas.

Informações e inscrições: 31 3277-5199, das 08:00 às 17:00h.
CEA Barreiro - Parque Roberto Burle Marx (Parque das Águas) - Av. Ximango, 809 - Bairro Flávio Marques Lisboa.
________________________________________
Participe das atividades do Centro Regional de Educação Ambiental Norte - CEA Norte
Parceria SMMA, SARMU-N, FPM e SMED
DIA HORÁRIO ATIVIDADE

Toda 3ª feira 08:00 às 11:00h Oficina de Boneca de Pano e Fuxico com reaproveitamento de retalhos;

(A definir) (A definir) Roteiro de Trilha Orientada de Percepção Ambiental e História do Córrego Nossa Senhora da Piedade
(10 a 30 pessoas).
Informações e inscrições do CEA-Norte: 31 3277-8912 (Somente às 2ª feiras, de 13:00 às 17:00h).
Parque Nossa Senhora da Piedade - Rua Rubens de Souza Pimentel, 750 - Bairro Aarão Reis.
________________________________________
Receba, pela internet, a programação das atividades do Centro de Extensão em Educação Ambiental / Sala Verde da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Solicite pelo telefone: 3277-5199 ou Acesse o síto: www.pbh.gov.br .
________________________________________
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH

geeda@pbh.gov.br
Centro de Extensão em Educação Ambiental / Sala Verde
Av. Afonso Pena, 4.000/6° andar - Cruzeiro
Belo Horizonte
Minas Gerais
Brasil
CEP 30.130-009
Coordenadas geográficas 19°56'42.66"S 43°55'21.77"W
Tel./Fax: 31 3277 5199