O principal objetivo do seminário é a troca de experiências e informações entre os participantes, no sentido de se aprimorar os modelos em busca de uma gestão cada vez mais participativa. Durante os dois dias do evento, serão discutidas propostas e estratégias para se aperfeiçoar e aprimorar estes processos. O público do seminário é formado por alunos e especialistas das instituições de ensino e pesquisa, integrantes dos Conselhos Municipais de Direito, lideranças populares, técnicos da Prefeitura e do Governo do Estado.
O prefeito Marcio Lacerda disse que a história mostra que o mundo sempre procurou um aperfeiçoamento do modelo de gestão pública e que ações como esta refletem a tendência de a participação da população ser cada vez mais importante. Marcio citou a recentemente realizada Conferência Municipal de Políticas Urbanas como exemplo de uma gestão participativa. “Na conferência, durante oito sábados, várias propostas foram votadas e discutidas com representantes de toda a cidade. De lá, saíram as propostas do plano diretor, de lei de uso e ocupação do solo, do código de posturas. Os resultados da conferência foram a base fundamental das propostas que a Prefeitura enviou à Câmara e que estão em discussão neste momento”, disse Marcio.
Mídia
Dois veículos de comunicação relacionados ao tema foram lançados durante a abertura do seminário. A PBH lançou o Jornal do OP, que tem como objetivo transparecer as informações referentes ao andamento das obras, reuniões, assembleias e demais assuntos relacionados ao Orçamento Participativo na cidade. A periodicidade da publicação será bimestral. O outro veículo é a Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, já em sua segunda edição. A revista destina-se à publicação de informações sobre assuntos de natureza social, urbana e econômica em Belo Horizonte e região metropolitana.
A COMFORÇA foi representada por membro da COMFORÇA-Pampulha que proferiu o seguinte discurso:
"Primeiramente, eu quero dizer que estou muito feliz e honrada em representar a COMFORÇA de Belo Horizonte que é composta por pessoas de diferentes realidades, onde há pessoas que há muitos anos lutam pelo reconhecimento de suas comunidades e por espaços de diálogo com o poder público. Somos um grupo diverso, com diferentes demandas, mas com algo em comum que é a busca pelo fortalecimento de espaços e instrumentos políticos voltados para a Democracia Participativa. Espaços e instrumentos estes que, acreditamos ser necessários para redefinir o sentido do público, resgatar o sentido de coletividade e que promover o desenvolvimento de uma política da presença, da responsabilidade.
O Orçamento Participativo é um instrumento voltado para a formação de uma cultura participativa que, é claro, deve ser concebido como um processo dinâmico a ser construído em conjunto com a sociedade, que também é dinâmica. Então, em cada OP, percebemos a necessidade de atender a novas e diferentes demandas. Percebemos a necessidade de novos diálogos, de muitos encontros. E são estes encontros que dão sentido à nossa participação. Que criam em nós a identificação com o outro, com uma causa, com um lugar, com um grupo, com um sonho de cidade.
A COMFORÇA, enfim, ressalta a importância de prezarmos sempre pelo exercício de um poder público pautado no debate público e em condições iguais e justas de participação. E esperamos que os espaços e instrumentos políticos criados para promover a participação popular estejam orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da autonomia e da justiça social.
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